Taxa das blusinhas: Senado aprova taxação para compras em sites internacionais de até US$ 50

Com o apoio de partidos da base aliada, o governo conseguiu aprovar a “taxação da blusinha” no Senado, após a criação do imposto ter sido retirada do projeto Mover pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Após o fim da votação dos destaques, o texto deverá ainda retornar à Câmara por ter sofrido alterações no Senado, antes de ir à sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A taxação voltou ao projeto de lei que cria incentivos para a indústria automobilística por meio de um destaque que propôs a retomada da criação do Imposto de Importação de 20% para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual) por pessoas físicas.

O pedido de inclusão do destaque foi assinado pelos líderes do MDB, PSD, PT e do governo. Além do Imposto de Importação, há uma taxa de 17% de ICMS.

O líder do PL, Rogério Marinho (PL-RN), defendeu que a taxação das importações poderia ser feita pelo governo, sem precisar passar pelo Congresso Nacional.

— Não precisa estar sendo discutida no plenário do Senado. Taxação de compras internacionais é uma discricionariedade que poderia ser feita via portaria do Ministério da Fazenda. É um governo que prima por se esconder — afirmou.

Entre os poucos senadores de oposição que defendem a taxação dos importados, está Jorge Seif (PL-SC).

— Não sejamos hipócritas e populistas. Os chineses não podem fazer o que querem no comércio brasileiro — disse.

A cobrança do imposto foi aprovada na Câmara como parte do projeto que cria incentivos para o setor automobilístico e seguiu para análise do Senado. Na Casa, porém, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) retirou esse trecho do projeto.

— Não podemos nos acostumar a chegar no Senado e ter a palavra cartório, que apenas carimba as decisões da Câmara. Quem são os interessados nisso? Não vai resolver o problema do varejo. A capinha de celular vai aumentar de R$ 10 para R$ 12, na rua vai continuar sendo R$ 40 — disse Rodrigo Cunha.

A retirada da “taxação da blusinha” pelo relator colocou a aprovação do projeto em xeque, por contrariar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) que defendeu a aprovação do projeto como definido pelos deputados e cobrou cumprimento de acordos políticos.

— Acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto, não ser mais votado na Câmara. Isso eu penso de algumas conversas que eu tive — declarou Lira ontem.

O presidente da Câmara entrou em contato com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o assunto. O ministro está em Roma. Haddad tem dito que não foi consultado por Cunha e que não quebrou acordo para taxação dos produtos em 20%. A votação deveria ter ocorrido ontem, mas foi adiada por falta de consenso.

Votação separada

Com a polêmica instalada, o governo pediu para a sessão ser adiada e a votação ficou para hoje. Senadores chegaram a se reunir durante a noite para negociar uma saída. Por isso, o tema deve ser votado separadamente a pedido do próprio governo.

A taxação

O imposto foi colocado pela Câmara no projeto do Mover, em dois artigos, o 50º e o 51º, os últimos do texto. Eles alteram um decreto-lei de 1980, sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais e traz uma tabela de cobrança progressiva:

De 0 US$ a US$ 50, a alíquota será de 20%
De 50,01 US$ a US$ 3 mil, a alíquota será de 60%