Pandemia: deputado do AM denuncia contrato de R$ 6 milhões para ambulâncias que não servem para Covid-19

O deputado estadual Dermilson Chagas (sem partido) disse que o Governo do Amazonas homologou uma dispensa de licitação de R$ 6 milhões, com base no decreto de calamidade pública pela pandemia de coronavírus, para o aluguel de ambulâncias tipo A, “que são inadequadas e inapropriadas para pacientes com suspeita ou com confirmação de síndrome respiratória aguda e Covid-19”.

Dermilson afirmou que a dispensa “é mais uma atitude de um governo irresponsável, que brinca com o dinheiro público e com a vida da população amazonense”. Segundo o parlamentar, o contrato foi firmado com a empresa WF Control Apoio e Gestão da Saúde e Atividades Empresariais EPP, ao custo de mais de R$ 1 milhão mensal, e valor total de R$ 6.372.709,44, com recursos do Fundo de Recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

No objeto do processo, disse o deputado, consta que o serviço é para “transporte sanitário de pacientes em estado crítico, suspeitos ou confirmado com o vírus Sars – Cov-2 (Covid -19), para atender unidades hospitalares de referência na capital”, no período de 01 de abril a 29 de setembro de 2020.

Dermilson infomou que a Portaria 2.214, de 31 de agosto de 2017, do Ministério da Saúde classifica ambulância do “tipo A” como “qualquer tipo de veículo que seja destinado ao transporte de pacientes que não apresentem risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo”.

“Esse tipo de ambulância não é equipada e não possui ao menos, divisória entre motorista e paciente. É o tipo de aquisição onerosa, que não funciona para a maioria dos pacientes, sejam eles com coronavírus ou outras doenças. O que torna injustificável essa licitação”, disse.

O certo seria a aquisição de ambulâncias do Tipo D, que são as de suporte avançado e destinadas ao transporte de pacientes graves, que compõe o sistema de atendimento pré-hospitalar e o transporte inter-hospitalar. “Temos uma população que não confia na saúde do estado, e esse sentimento é generalizado. Muito se dá desse tipo de atitude, onde o governo toma atitudes erradas, aliás, uma sequência de erros. Ele pede para a população ficar em casa, e continua brincando com o dinheiro público e com a vida da gente”, disse Dermilson.

“Essa dispensa de licitação é inadequada, inapropriada, e deve ser considerada como algo a ser investigado”, enfatizou o parlamentar.