Secretário diz que projetos da Reforma Tributária vão substituir progressivamente a Zona Franca de Manaus

O secretário de Reforma Tributária, Bernard Appy, disse em entrevista no Projeto Diálogos Amazônicos, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizado na segunda-feira (20/05), que a Zona Franca de Manaus (ZFM) está mantida por decisões políticas até 2073, mas que os projetos da Nova Reforma Tributária visam substituir progressivamente o modelo para geração de empregos com ideias mais sustentáveis na Amazônia.

“A ideia é que se eles funcionarem, eles possam crescer progressivamente em troca de uma redução progressiva dos benefícios da Zona Franca de Manaus. O objetivo, no mínimo, é gerar tanto emprego e tanta renda quanto gera a Zona Franca na região de Manaus hoje”, afirmou Appy.

Entre os projetos propostos na Reforma estão o Fundo de Desenvolvimento Regional (que ajuda todas as regiões do Brasil), o Fundo de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia e Amapá e o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas.

O secretário e economista Bernard Appy, ressaltou que caso os projetos pilotos estabelecidos não consigam firmar alternativas de desenvolvimento com maior sustentabilidade e aproveitando a biodiversidade do estado, o modelo econômico de Manaus será garantido.
“O que foi colocado na Emenda Constitucional é que foi colocado um instrumento com absoluta segurança, para poder criar uma alternativa para a região e substituir ainda que parcialmente os mecanismos da ZFM, se funcionar. Se não funcionar, a Zona Franca está mantida”, declarou o secretário.

Appy disse que embora haja intenção de substituir o modelo de incentivo, as ações serão feitas com planejamento.

“Isso está sendo feito de forma muito responsável para não gerar prejuízos a empresas que estão instaladas na Zona Franca de Manaus”, afirmou Appy.

Durante a entrevista, o secretário contou que existem motivos técnicos e políticos para que o Brasil tenha aprovado uma reforma tributária mais ousada, onde executivo legislativo e a própria população entenderam que a reforma tributária estava tendo um alto custo aos brasileiros.

“Tem uma percepção da sociedade que o nosso sistema tributário sobre o consumo de produtos indiretos estava sendo muito custoso e estava dificultando o crescimento da economia brasileira, acho que essa percepção crescente ajudou”, disse Bernard.

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