Semana Nacional do Registro Civil atende até amanhã, 17/5, no Vasco Vasques, em Manaus

Termina nesta sexta-feira, 17/5, a “2.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, no Amazonas. O evento quer ampliar o acesso à documentação civil básica e promover o resgate da cidadania de  brasileiros que se encontram “invisíveis” na sociedade por não possuírem a certidão de nascimento. Em Manaus, o atendimento está sendo realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, com atendimento ao público de 8h às 14h , na avenida Constantino Nery.

A ação também ocorreu nos municípios de Barcelos, Benjamin Constant (ambos de 13 a 15 de maio) e ainda em Tabatinga (13 a 17 de maio).

O primeiro dia da “2.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, no Amazonas, alcançou 2.271 atendimentos. A ação, que no Estado é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), congrega mais de 50 órgãos e instituições parceiras, mobilizando 335 profissionais.

Na capital foram registrados 717 atendimentos no primeiro dia, no Centro de Convenções Vasco Vasques.

Em Tabatinga, na comunidade de Umariaçu, foram realizados 160 atendimentos, sendo que 56 deles foram relacionados a registros tardios, e os demais distribuídos em segundas vias, retificações e reconhecimento de paternidade. Já na comunidade Belém do Solimões, houve 205 atendimentos referentes a registros tardios e segundas vias e outros 93 atendimentos relativos à Receita Federal para demanda de CPF.

Já em Barcelos, houve o registro de 346 atendimentos ao público, com o maior número de serviços estando relacionados à emissão de Registro Geral (84).

Benjamin Constant, por sua vez, foi responsável por 750 atendimentos para entrega de Certidão de Nascimento.

Cidadania

Em 2023, na primeira edição do “Registre-se!” no Amazonas, foram realizados cerca de 11 mil atendimentos, informa o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do TJAM e juiz coordenador do “Registre-se!” no Amazonas, magistrado Rafael Cró. Ele comentou sobre os atendimentos, a expectativa e a importância da ação para a população.

“O ‘Registre-se!’ é uma ação que tem a finalidade de beneficiar a população e há muita gente sendo atendida. Nesta terça, por exemplo, houve senhas esgotadas durante o dia, com o atendimento duplicando e triplicando. As pessoas estão vindo retirar seus documentos e tentando ajustar as suas situações jurídicas como Certidão, CPF, Identidade e outros serviços como benefícios sociais. O ‘Registre-se’ é uma grande ação nacional e tem sido muito bom para a população”, disse o magistrado.

Projeto idealizado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e implementado pelas Corregedorias dos Tribunais nos estados em parceria com os órgãos governamentais e entidades e instituições da iniciativa privada, o “Registre-se! visa aprimorar o acesso à documentação civil básica e promover o resgate da cidadania de milhões de brasileiros que se encontram “invisíveis” na sociedade por não possuírem a certidão de nascimento.

Por meio de parcerias, a iniciativa tem como objetivo garantir que o público-alvo da campanha (povos indígenas, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados e população carcerária) tenha a possibilidade de obter a certidão de nascimento, que é a documentação necessária para sua plena inserção na sociedade, com o acesso a serviços básicos (educação, saúde e previdência, dentre outros).

Ao todo, 55 instituições e órgãos parceiros no Amazonas estão atuando nas ações do “Registre-se!” este ano, envolvendo mais de 335 profissionais.

No ano passado, na primeira edição, foram contabilizados mais de 55 mil atendimentos em 22 estados que possibilitaram a emissão de cerca de 31 mil certidões de nascimento. A região Norte foi a campeã no número de atendimentos, com 21.798, e na emissão de certidões, com 12.772.