Indústria vê contrabando de smartphones explodir, se assusta e pede ação do governo

No último trimestre de 2023, um a cada quatro smartphones vendidos no Brasil foram contrabandeados. Em todo o ano, 6,2 milhões de celulares comercializados tiveram origem em práticas ilegais — ou seja, quase 12 aparelhos contrabandeados foram adquiridos por minuto.

O dado bruto assustou a indústria — mas não tanto quanto sua evolução ao longo do ano. Entre os primeiros três meses de 2023, 9% dos celulares vendidos eram contrabandeados; no segundo trimestre, 11%; no terceiro, o dado saltou a 11%; e no quarto, atingiu 25%. Os números são da IDC Brazil Mobile Phone Tracker.

O balanço foi apresentado pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que compilou os impactos do contrabando e levou a demanda a ministérios, entre eles Fazenda, Indústria e Comércio e Segurança Pública, e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em seu pedido de socorro, o setor indica prejuízos à indústria, ao governo e aos consumidores no cenário atual. Em 2024, a estimativa da Abinee é de que o governo deixará de arrecadar R$ 4 bilhões com evasão fiscal, além da perda de 10 mil postos de emprego e R$ 400 milhões em investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

Além de não estarem sujeitos ao pagamento de impostos, os produtos contrabandeados não têm garantia ou assistência técnica, não passam por testes de segurança ou funcionamento, o que, além de irregular, prejudica os consumidores — atraído pelos preços mais baixos.

O setor defende que os fabricantes instalados no Brasil sofrem com a concorrência desleal, à medida que arcam com custos de cumprir regras de certificação, investir em P&D e oferecer garantia. “São números efetivamente um número assustadores”, diz Humberto Barbato. presidente da Abinee, ao apresentar o cenário.

Ainda de acordo com a Associação, o principal vilão para o aumento do contrabando são os marketplaces — os sites que reúnem variados vendedores e lojas, com diferentes ofertas e produtos. Estima-se que 90% dos smartphones contrabandeados hoje sejam vendidos via marketplaces, com valor 38% abaixo do vendido no mercado oficial.

A entrada destes produtos acontece majoritariamente via Paraguai, segundo o IDC Brazil Mobile Phone Tracker. A Abinee reconhece que há atuação das forças de segurança na fronteira com o vizinho e vê como solução a “fiscalização efetiva dos marketplaces”.