Lula lança programa para apoiar municípios contra desmatamento na Amazônia

O presidente Lula vai lançar nesta terça-FEIRA (09/04) o programa União com os Municípios pela Redução do Desmatamentos e Incêndios Florestais na Amazônia, que foi instituído em um portaria publicada na semana passada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Marcada para 9h, a cerimônia vai acontecer no Salão Oeste do Palácio do Planalto.

Segundo o governo, também devem participar do evento o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e os presidente do Incra, César Aldrighi, e da Anater, Jefferson Coriteac.

O programa, que entrará em vigor nesta sexta-feira, tem como objetivo garantir apoio “aos municípios com ações para prevenção, monitoramento, controle e redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia”.

Para ter acesso, o município interessado terá que apresentar inicialmente termo de adesão assinado pelo prefeito, ratificado por, no mínimo, um vereador, preferencialmente o presidente da Câmara de Vereadores. Em até 90 dias após a assinatura, pelo menos deputado estadual e um deputado federal e/ou um senador de respectivo estado também deverão oficializar o apoio à adesão.

Podem aderir ao programa municípios que possuem em seu território área total de floresta desmatada ou área desmatada nos últimos três anos, que apresentem aumento da taxa de desmatamento em três dos últimos cinco anos e que possuam área de alertas de degradação florestal.

Desmatamento

Os alertas de desmatamento na amazônia, que vêm caindo há meses, tiveram redução de 41,7% no primeiro trimestre de 2024, com perda de 491,8 km² de vegetação nativa, na comparação com 2023, quando a taxa foi de 844,6 km².

No cerrado, o índice cresceu 2% no mesmo período e chegou ao patamar mais alto da série histórica, iniciada em 2016, para os primeiros três meses do ano: foi de 1.416,9 km² para 1.445,6 km². A área perdida no cerrado neste ano até agora equivale à da cidade São Paulo (1.521 km²).

Os dados são do sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e foram divulgados nesta sexta-feira (5). Os registros vão até o dia 28 de março para a amazônia e 29 para o cerrado.

Considerando apenas o mês passado, a taxa caiu 59% na amazônia, indo de 356,1 km² em 2023 para 146,6 km² neste ano, e aumentou 17% no cerrado, variando de 423,2 km² para 494,1 km² no mesmo período.

No início do ano, quando acontece a temporada de chuvas nos dois biomas, os números de desmate tendem a ser melhores do que no restante do ano, já que o tempo dificulta a atividade.

O céu nublado também dificulta a captura de imagens pelos satélites que alimentam o Deter. Em março, a cobertura de nuvens registrada pelo Inpe na amazônia foi de 30% e, no cerrado, de 23%.

O Deter mapeia e emite alertas de desmate com o objetivo de orientar ações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e outros órgãos de fiscalização. Os resultados representam um aviso precoce, mas não são o dado fechado do desmatamento.

Os números oficiais são de outro sistema do Inpe, o Prodes, mais preciso e divulgado anualmente.

Em novembro, os dados do Prodes mostraram que, de agosto de 2022 a julho de 2023, foram perdidos 9.001 km² de floresta amazônica, uma redução de 22,3% na comparação com o período anterior. No mesmo intervalo, o cerrado perdeu 11.011,6 km² de vegetação nativa, representando uma alta de 3%.