Amazonas, entre os últimos colocados, tem o pior município no Índice de Oportunidades da Educação

Com nota 2,9, Maraã, no Amazonas, a 600 quilômetros a oeste de Manaus é o município com a pior nota no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb), elaborado pela Roda Educativa (antiga Comunidade Educativa (Cedac) e o Estado do Amazonas está classificado em situação crítica no acesso à educação de qualidade com nota 4,6, entre as piores do País, junto com Bahia (4,6), Sergipe (4,6) e Tocantins (4,6). Depois vêm Acre (4,5), Rio Grande do Norte (4,5), Pará (4,3), Amapá (4,2) e Maranhão (4,2) – todos eles localizados nas regiões Norte e Nordeste.

A população de Maraã chegou a 15.520 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -11,46% em comparação com o Censo de 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município é o  49º colocado em população no estado;  229º na região Norte; e o 2.153º no Brasil. E tem uma densidade demográfica de 0,92 habitantes por km² e uma média de 5,09 moradores por residência.

Em uma escala de 0 a 10, o Brasil passa de ano apertado em relação ao acesso à educação de qualidade. Segundo o Ioeb, a nota geral do Brasil nesse quesito subiu de 5,0 para 5,1 entre 2021 e 2022.

O indicador é feito a partir dos resultados do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica, analisando como as oportunidades educacionais se diferenciam em cada território. Para isso, analisa não só os resultados de aprendizagem dos estudantes, mas também os insumos, ou seja, condições da política educacional para favorecer tais aprendizagens.

Entre os Estados, Ceará e São Paulo têm o Ioeb mais alto, ambos com 5,5, mas os dois receberam o alerta de atenção devido ao pouco avanço verificado nas oportunidades educacionais ofertadas nos seus municípios.

Ainda assim, a cidade cearense de Ararendá, localizada na região do Sertão de Cratéus a aproximadamente 330 km de Fortaleza e com cerca de 10 mil habitantes, aparece com a melhor nota entre todos os municípios brasileiros: 7,3%.

Por outro lado, São Paulo é o Estado com o maior número de municípios com altos valores de Ioeb – o correspondente a 33,6% dentre os analisados no índice.

A diretora-presidente da Roda Educativa, Tereza Perez, que faz a gestão do Ioeb, explica que a justificativa para a bandeira de atenção é pelo avanço abaixo do desejado, já que o índice existe com o objetivo de estimular a melhoria do acesso à educação de qualidade em todo o Brasil.

Ela comenta que o Ioeb inibe a atribuição exclusiva do resultado a uma rede educacional ou a um segmento específico ao propor um índice único para toda a Educação Básica – abarcando da Educação Infantil ao Ensino Médio e considerando todas as redes de ensino existentes no território (municipal, estadual e particular) –, bem como todos os moradores locais em idade escolar, e não apenas os que estão efetivamente na escola.

“A melhora das oportunidades, na perspectiva do Ioeb, só pode se dar pela corresponsabilização, pela efetivação do regime de colaboração entre Estados e municípios, e da colaboração entre municípios e das parcerias com a sociedade civil”, diz Perez, destacando ainda que o índice é formado a partir da composição de determinados indicadores relacionados a insumos, como escolaridade dos professores; número médio de horas de aula e experiência dos diretores, e resultados educacionais observado a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Apesar do Norte e Nordeste ainda apresentarem os piores índices, a diretora-presidente da Roda Educativa destaca que, pelo menos, houve avanços importantes em alguns Estados.

“O Nordeste segue liderando quanto aos municípios que tiveram maiores avanços em 2023 [com 67% das cidades mostrando melhorias]. Já a região Norte apresentou crescimento com 19% dos municípios alcançando variações positivas acima da mediana”, observou Perez.

Mas ela pondera que as regiões Sul e Sudeste ainda concentram três de cada quatro municípios com os maiores valores numéricos de Ioeb em 2023 , indicando que nessas duas regiões está concentrada a grande maioria dos municípios que oferecem melhores oportunidades educacionais a suas crianças, adolescentes e jovens.

“É preciso compreender que a desigualdade de oportunidades educacionais causa prejuízo não só na vida das crianças, adolescentes e jovens, mas também à gestão pública e à sociedade como um todo. Há um alto valor investido em um estudante que repete de ano uma ou mais vezes. E quando ele ou ela chega a abandonar a escola e não completa o ciclo de escolaridade esperado, isso diminui as chances de um bom trabalho e de sua contribuição para a sociedade”, explica Perez.

A especialista conclui chamando a atenção para municípios menores, principalmente os que têm menos de 50 mil habitantes, que precisam de mais apoio em termos de colaboração para que as desigualdades educacionais sejam reduzidas.

“Há desigualdades de arrecadação e de condições para o ensino, por exemplo. Um exemplo do impacto dessas distorções pode ser observado pelo fato de que a maioria dos municípios que estão no quadrante crítico são pequenos, com até 50 mil habitantes”.