MPAM deflagra 2ª fase de operação que investiga crimes em contratos no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, em Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) informou que, na manhã desta terça-feira, (26/03), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/AM) e da 70ª. Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público, deflagrou a segunda fase ostensiva da Operação “Jogada Ensaiada”.

Segundo o MPAM, trata-se do desdobramento de uma investigação criminal que visa apurar a associação entre agentes públicos e particulares para prática dos crimes de contratação direta ilegal (artigo 337-E do Código Penal) relacionados à prestação de serviços, sem cobertura contratual, no âmbito do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto.

A operação teve por objetivo o cumprimento de dez mandados de busca e apreensão domiciliar, pessoal e veicular. A Justiça determinou, ainda, o sequestro e a indisponibilidade de bens dos envolvidos até o limite de R$ 1,8 milhao.

A partir das diligências investigatórias, foram colhidos elementos de provas que revelaram a potencial associação criminosa entre agentes públicos e atores privados para a prática dos crimes de contratação direta ilegal e de lavagem de dinheiro.

A demonstração da comunhão de vontades e das interações dos referidos agentes, no desempenho de suas funções públicas e atividades privadas, objeto da apuração criminal, será indispensável para a configuração da prática das condutas delituosas acima descritas, confirmando indícios de favorecimento em processos de contratação de prestadores de serviço no âmbito do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto.

A partir da análise dos materiais apreendidos no contexto da segunda fase ostensiva da Operação “Jogada Ensaiada”, o Gaeco/AM pretende individualizar a conduta de cada um dos envolvidos e submeter o caso à apreciação do Poder Judiciário, a fim de que os envolvidos possam responder pelos atos praticados, com a respectiva devolução das verbas públicas indevidamente auferidas.

Primeira fase

Em junho de 2023, o MPAM deflagrou a primeira fase da operação ‘Jogada Ensaiada’, que mirou a então diretora do Hospital e Pronto-Socorro (HPS) 28 de Agosto, Júlia Marques, e seu marido, então presidente do time de futebol Atlético Amazonense, Henrique da Costa Barbosa, por suspeita de participarem de um esquema criminoso envolvendo fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro.

Henrique Barbosa foi banido do futebol por decisão do Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas (TJD-AM), em meio ao escândalos do caso ganhou repercussão após o volante do Atlético Amazonense, Júlio Campos, marcar gol contra de propósito na Série B do Amazonense.

De acordo com o MP-AM os dois são suspeitos de corrupção dentro do hospital público e o esquema só foi descoberto por conta das investigações de manipulação de resultados no jogos do futebol amazonense, envolvendo o presidente do Atlético Amazonense.

As investigações apontam para o favorecimento a uma empresa para o fornecimento do serviço de agentes de portaria no 28 de agosto, sendo identificado sobrepreço na contratação que resultou em prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 2 milhões.

“Essa investigação começou lá atrás em relação a manipulação de jogos quando identificou-se que havia supostamente recursos sendo transferidos para um clube presidido por um dos investigados [Henrique]. A partir disso o MP conduziu as investigações e observou que uma das empresas que fazia essas transferências tinha contrato com um hospital público da cidade. A investigação aprofundou-se e conseguimos verificar como foi feito o contrato e de que maneira havia ali um prejuízo. R$2 milhões foram desviados”, disse, à época, o promotor de justiça, Jose Augusto Taveira.

“O que chamou a atenção foi recursos sendo mandados para uma empresa que tinha contratos com o hospital para a empresa ligada a esse empresário e posteriormente avançamos as investigações quando identificamos que havia um vinculo entre o empresário [Henrique] e esse agente público [Júlia] e a partir disso conseguimos entender como funcionava esse situação”, completou.