Amazonas prorroga suspensão das aulas presenciais e mantém comércio não essencial fechado

O Governo do Amazonas prorrogou, até o fim de abril, a suspensão das aulas presenciais na rede estadual de ensino. O anúncio foi feito em transmissão ao vivo, nas redes sociais, pelo governador Wilson Lima, durante coletiva de imprensa para falar sobre o pacote de medidas voltadas ao setor primário.

Ele também prorrogou até o dia 15 de abril, o decreto que restringe o funcionamento do comércio e de serviços considerados não essenciais, mantendo a suspensão do atendimento ao público em geral de todos os restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e similares.

“Assinei ainda há pouco a prorrogação da suspensão das aulas até o final do mês de abril. Aí a gente vai avaliando conforme a evolução dos casos de coronavírus”, disse Lima.

Outro anúncio feito na live foi o de que será prorrogado por 180 dias o prazo para pagamento de parcelas a vencer de produtores rurais junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), assim como a compra de produtos regionais, antes destinados à merenda escolar, pelo governo, para que sejam doados a instituições cadastradas no Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e nas Secretarias Estaduais de Assistência Social (Seas) e de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

Ontem conseguimos aprovar na Assembleia Legislativa a desvinculação da receita do Preme (Programa de Regionalização da Merenda Escolar), para que possamos comprar esses gêneros alimentícios dos produtores cadastrados para fazer a doação a instituições”, disse o  diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), Flávio Antony.

Além da prorrogação de 180 dias para pagamento de parcelas junto à Afeam, o governo também anunciou a disponibilização de R$ 25 milhões em linhas de crédito para os produtores, com aplicação mínima de 60% para o interior do Estado. “O agricultor deve procurar o Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas), que vai ajudar a elaborar os projetos para a Afeam colocar os recursos nos municípios”, explicou o secretário estadual de Produção Rural, Petrucio Júnior.

Outra medida, que, segundo o governo, tem o objetivo de desburocratizar a liberação de crédito, é a revogação da Portaria 087/18 do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, que trata dos procedimento de expedição de cadastro do sistema de produção identificado como Agricultura Familiar.  “A revogação alivia bastante a ansiedade dos agricultores pelo crédito emergencial”, disse Petrucio.

O pacote prevê, ainda, a compra, por parte do Estado, de 50% da produção dos participantes das Feiras da ADS, que se encontram suspensas, e de 70 toneladas de pescado para distribuição, também a entidades cadastradas na Seas, Sejusc e FPS, durante a Semana Santa.