Em meio a crise de pagamentos, Anoar pede exoneração e governo Wilson Lima já soma 6 nomes na Saúde

O governo do Amazonas anunciou, nesta quarta-feira (19/03) a exoneração do então secretário de Saúde do Estado, Anoar Samad, e a nomeação da nova secretária, Nayara Maksoud. Enfermeira de carreira dos quadros da Secretaria de Saúde (SES), desde 2005, é a sexta pessoa, na gestão do governador Wilson Lima (UB), a assumir o cargo que já teve à frente Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, Rodrigo Tobias de Souza Lima, Simone Papaiz e Marcellus Campelo.

Anoar assumiu o cargo em julho de 2021 e deixa a SES em meio a uma crise de pagamentos a empresas médicas, prestadores de serviços e a trabalhadores terceirizados e a denúncias de falta de insumos e material nas unidades.

No último dia 11 de março, ele deu uma declaração que foi entendida como um “indireta” à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) que é responsável pelos pagamentos. Em audiência na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), afirmou que que alguém precisa lhe ensinar “gestão de pagamentos”.

“Uma coisa é você fazer gestão dos gastos. Então, eu posso fazer gestão dos gastos. A gente, pode, a gente tem feito isso. Tem feito aqui reuniões de DOT (dotação orçamentária), a gente tem feito os planos de trabalho aqui, os projetos básicos visando redução de despesas para o Estado. Ou seja, vendo extremamente o que é necessário. Então, uma gestão dos gastos. Agora, desculpa, gestão de pagamento, alguém tem que me ensinar”, disse.

Quando anunciou Anoar como secretário, Wilson Lima disse: “Ele aceitou o convite para fazer parte da nossa equipe para que a gente possa continuar avançando nas estratégias na área da saúde”.

Ao anunciar a nova secretária, o governo disse que ele “tem como missão dar continuidade ao trabalho de fortalecimento e modernização da rede estadual de Saúde que tem sido realizado desde 2019”.

O governo informou que a exoneração foi a pedido de Anoar, por motivos particulares e que a carta de demissão foi entregue ao governador, que aceitou o pedido e agradeceu ao médico “pelo importante serviço prestado ao longo dos dois anos e nove meses em que esteve à frente da SES”.

A nova secretária, segundo o governo, atuou, entre outros cargos, como secretária executiva adjunta de política de saúde entre 2019 e 2022, foi diretora do Hospital Francisca Mendes até julho de 2023 e, até ontem, respondia como coordenadora do Complexo Regulador do Amazonas.
Crise

No final do ano passado, 15 empresas médicas que prestam serviço para o Governo do Amazonas, na Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), comunicaram a redução temporária dos serviços não urgentes como forma de protesto por pagamentos atrasados. Em nota, os médicos afirmaram que a “manifestação será mantida até que todas as providências e pagamentos sejam realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM)”.

As empresas solicitavam o pagamento dos débitos em atraso referentes aos anos de 2021 e 2022, assim como dos meses de agosto, setembro e outubro deste ano. “Se faz necessário estabelecer um cronograma de desembolso para os meses de novembro e dezembro de 2023, garantindo seu devido orçamento e financeiro dentro da programação para 2024”, dizia o comunicado.

A melhoria das atuais condições estruturais, superlotação de pacientes e desabastecimento da rede estadual de saúde são outras solicitações apontadas pelas empresas que, segundo o documento, impactam na qualidade de assistência prestada à população.

Em fevereiro, o governo do Amazonas informou que o governador fez um novo acordo para pagar faturas em atraso com empresas médicas que prestam serviço nas unidades de saúde do Estado. Na nova rodada de negociações de pagamentos foram definidos os repasses referentes ao pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2023.

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou, procedimento preparatório para investigar a inadimplência em contratos, convênios, credenciamentos e indenizatórios, destacadamente a falta de pagamento de pessoal no âmbito da rede pública de saúde estadual.

Em consequência da crise nos pagamentos, o MP-AM instaurou investigação sobre denúncias de que pacientes do sistema de saude do Amazonas são submetidos à triagem por seguranças e deu prazo para o governo acabar com a irregularidade. A denúncia diz que profissionais sem habilitação estão decidindo, com a conivência e ordem de diretores, que só podem entrar nas unidades quem estiver sendo levado por ambulância ou estiver “morrendo”.