Quiosque embargado no Largo São Sebastião disputou Edital Público, informa site

A instalação de quiosque na Praça São Sebastião, em frente ao Teatro Amazonas, no Centro de Manaus, foi selecionada em Edital Público da AADC (Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural), de acordo com informações divulgada pelo site Amazonas Atual. A base de concreto da obra foi embargada pelo Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano) e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) na segunda-feira (11). O Largo São Sebastião é tombado pelo patrimônio artístico e arquitetônico.

A obra também tinha cadastro no Crea (Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia do Amazonas) com o nº Crea/CAU 27079AM, identificado na placa.

Conforme a Prefeitura de Manaus, a obra, de um franqueado da Cacau Show, foi embargada por estar sendo realizada de forma irregular, sem licença e autorização do Implurb e do Iphan. A citação à franquia também consta na placa de identificação da obra.

Sobre a base de concreto seria instalado um contêiner. O franqueado informou ao ATUAL que estava apto a instalar o quiosque.

O edital, assinado por Edval Machado Júnior, presidente da AADC, foi lançado no dia 2 de fevereiro e permanece em aberto até 5 de abril deste ano. A obra começou antes do prazo de encerramento para recebimento de propostas.

“Para conhecimento dos interessados, encontra-se aberto o Edital de Credenciamento Público, objetivando a seleção de proposta para Locação dos Equipamentos Culturais (Centro Cultural Povos da Amazônia, Parque Rio Negro, Centro Cultural Largo São Sebastião) priorizando as atividades comerciais de cafeteria, restaurantes e lanches, destinadas à exploração de produtos alimentícios”, diz trecho do edital.

No documento consta que o certame tem validade de dois anos, podendo ser “prorrogado por igual período no prazo máximo de 120 meses”. A empresa vencedora seria a que oferecesse a maior proposta para o aluguel do espaço no Largo São Sebastião. O valor mínimo para “quiosque de lanche” é R$ 5 mil e quiosque de churros R$ 300, por mês.

A AADC é responsável por oferecer serviços de consultoria para captação de patrocínios e parcerias, auxiliar clientes na adequação dos projetos às Leis de Incentivo, além de elaborar e acompanhar editais e processos seletivos.

Procurados pela reportagem para esclarecer sobre a concessão de licenciamento por parte da agência, bem como se o franqueado tem licença para fazer a instalação do contêiner, a AADC não retornou até a publicação desta matéria.

Também consultada, a SEC (Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa) informou apenas que está “apurando o ocorrido”.

“A secretaria está apurando o ocorrido, juntamente com os órgãos responsáveis pelo assunto, a fim de tomar as medidas necessárias sobre a questão e realizar a readequação do projeto original do piso do centro cultural”, diz, em nota.

Embargo

Landa Bernardo, gerente de Patrimônio Histórico do Implurb, explicou que qualquer intervenção nas proximidades do Largo São Sebastião, como a proposta do quiosque, requer aprovação prévia do Iphan e do Implurb.

“O Teatro Amazonas tem tombamento federal e o primeiro passo seria buscar o Iphan, com um projeto ou um pré-projeto e solicitar uma análise prévia. O órgão faz a análise técnica dele e depois o interessado deve dar entrada com o mesmo pedido junto ao Implurb, seja uma obra simples, reforma ou com acréscimo. Qualquer intervenção nessa área tem que passar pelos dois órgãos”, explicou Landa.

Teatro

Inaugurado em 1869 e situado no largo de São Sebastião, o Teatro Amazonas, desde 1966, é tombado pelo IPHAN e pelo município de Manaus, conforme estipulado pelo Decreto Municipal 7.176/2004.

Listado como um dos 50 monumentos urbanos mais importantes do mundo pelo jornal The Guardian, o Teatro Amazonas figura na lista indicativa de Patrimônio da Humanidade da UNESCO.

Sua cúpula é adornada por aproximadamente 36 mil telhas em forma de “escamas”, esmaltadas e vitrificadas, originárias da Alsácia, que hoje pertence à França, mas anteriormente fazia parte do território alemão.

E é uma obra arquitetônica única, com uma história singular. Ele abriga uma intensa agenda artística e oferece uma programação semanal variada, sendo também palco de renomados festivais e espetáculos.