Implurb e Iphan embargam obra ilegal de franquia da Cacau Show em área tombada de Manaus

O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Amazonas (Iphan) embargaram, nesta segunda-feira (11/03), uma obra para instalação de um container para funcionamento de um quiosque na área tombada pelo patrimônio histórico na Praça São Sebastião, no largo do mesmo nome, em frente ao Teatro Amazonas, em Manaus.

De acordo com placa de embargo afixada no local pelo Conselho Regional de Engenharia (Crea-AM) a obra estava em nome da A K Comercio Varejista de Chocolates Ltda. (CNPJ 53.596.415/0001-36), Cacau Show Manaus, que, de acordo com o site CNPJ.biz, foi aberta em 22/01/2024 e tem como sócios Alexey Pereira Ribeiro e Karine Alexandrino Martins de Souza.

De acordo com apresentação no site oficial do evento, Alexey foi palestrante do #CPAmazônia – Campus Party Amazônia 2023, que informou que ele é um empresário e líder social brasileiro, presidente da Central Única das Favelas (Cufa no Amazonas, Com vasta experiência em negócios e marketing, e se tornou um destaque no cenário empreendedor da região. “Além de ser dono de franquias da renomada Cacau Show, Alexey é consultor de negócios, ajudando outras empresas a alcançarem seus objetivos comerciais. Atuar em projetos sociais é minha verdadeira paixão. Presidente do Instituto Estação, uma ONG que busca desenvolver a cultura e a educação em comunidades carentes da região”, informa o banner do evento.

O entorno do Teatro Amazonas, segundo o Implurb, tem tombamento federal desde 1996, pelo Iphan, e pelo município de Manaus, segundo um Decreto Municipal de 2004, que estabelece o setor especial das unidades de interesse de preservação no Centro Histórico.

No local já havia sido instalada uma plataforma de concreto para receber um container onde iria funcionar uma loja de chocolates. No entanto, de acordo com os órgãos responsáveis, não havia licença ou autorização dos mesmos.

“O Teatro Amazonas tem tombamento federal e o primeiro passo seria buscar o Iphan, com um projeto ou um pré-projeto e solicitar uma análise prévia. O órgão faz a análise técnica dele e depois o interessado deve dar entrada com o mesmo pedido junto ao Implurb, seja uma obra simples, reforma ou com acréscimo. Qualquer intervenção nessa área tem que passar pelos dois órgãos”, explicou a gerente de Patrimônio Histórico (GPH), do Implurb, a arquiteta e urbanista, Landa Bernardo.

Em nota, o Iphan-AM disse que a empresa responsável pelo quiosque não solicitou permissão da autarquia, que autoriza e fiscaliza intervenções em bens tombados e áreas de entorno reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro, como, o Teatro Amazonas e o Centro Histórico de Manaus.

“A portaria 420 de 22 de dezembro de 2010, do Iphan, dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a concessão de autorização para realização de intervenções em bens edificados tombados e as respectivas áreas de entorno. O artigo 4° da portaria rege que a realização de intervenção em bem tombado, individualmente ou em conjunto, ou na área de entorno do bem, deverá ser precedida de autorização do Iphan”, disse a órgão, em nota.

Teatro

Um dos 50 monumentos urbanos do mundo segundo lista do jornal The Guardian, o Teatro Amazonas consta da lista indicativa a Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Sua cúpula é composta por aproximadamente 36 mil telhas em formato de “escama”, esmaltadas e vitrificadas, produzidas na Alsácia, região que hoje pertence à França, antes território alemão.

Inaugurado em 1869 e localizado no Largo de São Sebastião, o Teatro Amazonas é um monumento de arquitetura ímpar e história singular, tem intensa ocupação artística e programação semanal, além de ser palco e cenário de famosos festivais e espetáculos. Poucas cidades do mundo fizeram a construção de um teatro tão central para suas aspirações de grandeza urbana.