Em entrevista, ex-procurador-geral da República Augusto Aras destaca unidade do Ministério Público e atuação na Amazônia

O ex-procurador-geral da República Augusto Aras disse em entrevista à revista The Winners Economy&Law que durante sua gestão o Ministério Público atuou com unidade e sem “as picuinhas do passado”. “Nós também tivemos uma integração do Ministério Público Nacional, vista pela primeira vez, sem as picuinhas do passado, com a promoção de desavenças que não contribuem para o Brasil nem para a nossa instituição”, afirmou.

“O que tentei fazer no Ministério Público, em quatro anos, foi promover a instituição com seus caracteres da unidade e sua independência funcional, preservando a indivisibilidade por linhas ou por temáticas específicas, sem jamais interferir no trabalho de quem quer que seja”, prosseguiu.

Ao fazer o balanço de sua gestão na entrevista, disse que além de unir o MP, reestruturou o órgão para que mais procuradores atuassem na Amazônia.

“A instituição tinha uns 70% dela atuando entre o sul de Minas e o Rio Grande do Sul e 30% no resto do Brasil. Agora, estamos com o equivalente a 55% do MPF no Sul e Sudeste do país, e 45% no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Essa reestruturação, em termos de pessoal, vem acompanhada
da nomeação e da lotação de mais 80 procuradores da República somente na região Amazônica”, disse.

Segundo ele, a atuação do MP na Amazônia é importante porque os casos da região envolvem meio ambiente, defesa de indígenas e povos tradicionais e crime organizado.

“Na nossa gestão, a Amazônia foi contemplada como nunca antes ocorrera. Inclusive, nós tínhamos recursos financeiros para comprar os helicópteros para pousar em qualquer local de difícil acesso”, afirmou.

Por fim, o ex-PGR disse que pretende se dedicar à academia a partir de agora, dando aulas e escrevendo. Rejeitou a ideia de se candidatar para cargos eletivos, mas se disse aberto a ajudar comissões com projetos de lei.

“Eu já fiz parte de três comissões de juristas, como a do Código de Processo Civil Coletivo. Também colaborei com a Comissão de Juristas da Reforma Eleitoral de 2009, e fiz parte dos estudos para a lei de propriedade intelectual, que já foi editada, entre outras tantas.”

Aras assumiu o posto de PGR em setembro de 2019, por indicação do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Dois anos depois, ele foi reconduzido para um segundo mandato, ficando, ao todo, quatro anos na chefia do Ministério Público.

Durante a gestão, criou os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) federais, que substituíram as chamadas “forças-tarefas” da “lava jato”, nome fantasia dado a grupos que não existiam no organograma do Ministério Público Federal, mas que mesmo assim tomaram o noticiário com perseguições a desafetos.