Nordeste e Norte registram as maiores taxas de homicídios femininos por arma de fogo, aponta Instituto Sou da Paz

Uma a cada duas mulheres que foram assassinadas no Brasil em 2022 foi vítima de arma de fogo. O crime, em geral, tem como autor uma pessoa próxima da vítima —28% são parceiros íntimos, 9% amigos ou conhecidos e 6% familiares. As regiões Nordeste e Norte registram as maiores taxas de homicídios femininos por arma de fogo, com taxas de mortes de 3 e 2,6 a cada 100 mil habitantes, respectivamente —Ceará (4,3), Rondônia (3,9) e Bahia (3,6) são os piores dentre as unidades federativas. O Sudeste tem a taxa mais baixa, de 0,8, seguida de Centro-Oeste (1,7) e Sul (2).

Os dados são do terceiro relatório do Instituto Sou da Paz sobre o papel da arma de fogo na violência de gênero no Brasil. Segundo o estudo, 60% da mortes são de mulheres entre 20 e 39 anos. Além disso, sete de cada dez mulheres assassinadas no país são negras (a soma de negras e pardas).

O levantamento usa os dados consolidados do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) e do Sinan (Sistema Nacional de Vigilância de Agravos de Notificação), de 2012 a 2022, ano mais recente disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Enquanto o primeiro registra mortes violentas, o segundo computa casos de agressão e outros tipos de violência que chegam à rede de atendimento em saúde.

Em 2022, a maioria dos casos de violência que envolvem armas de fogo estavam relacionadas a agressões físicas (52%), seguida de psicológica (22%) e, por fim, sexual (15%).

Em média, as armas provocaram a morte de 2.200 mulheres a cada ano no Brasil no período analisado —o equivalente a 6 mortes por dia. O pico de homicídios aconteceu em 2017, quando 4.928 mulheres foram assassinadas. O ano foi marcado por guerras de facções por rotas de tráfico de drogas no Norte e Nordeste.

Desde então, os homicídios de mulheres têm caído ano a ano. Em 2021, por exemplo, chegou a 3.844 vítimas e, em 2022, 3.788.

Já o número de violência armada não letal (quando a mulher é ferida) chegou a 3.793 casos em 2022, um aumento em relação aos 3.304 casos do ano anterior.

A taxa de mulheres mortas dentro de casa vítimas de armas de fogo também tem crescido nos últimos anos. Em 2012, representava 19% dos casos, em 2016 subiu para 22% e, no ano passado, representava 27% do total de homicídios por armas de fogo.

Em comparação com o local do crime, mulheres negras são mais vulneráveis à violência armada fora de casa —45% dos assassinatos aconteceram em vias públicas para esta parcela contra 24% dentro de casa. Entre as mulheres não negras, o risco de morte por agressão com arma dentro e fora de casa se aproxima —33% em via pública e 34% dentro de casa.

“O relatório mostra um problema estrutural, com estatísticas que se mantêm ao longo do tempo, com percentual alto de morte de mulheres por arma de fogo. O acesso a arma coloca em risco de morte as mulheres que estão em situação de vulnerabilidade”, diz a socióloga Cristina Neme, coordenadora de projetos no Instituto Sou da Paz.

Marina Ganzarolli, presidente e fundadora do Me Too Brasil, afirma que a pesquisa demonstra como o lugar mais perigoso para a mulher e menina brasileira segue sendo o domicílio. “A grande maioria dos agressores é do círculo social afetivo da vítima, ou seja, é alguém que, na verdade, deveria cuidar dela, que faz parte da rede de apoio dela, mas é o seu agressor”, diz.

“Os dados confirmam, corroboram e demonstram a realidade estrutural e sistêmica, quase, que temos no Brasil de violação de direitos humanos das mulheres.”

Pela primeira vez, a pesquisa mostra ainda dados relacionados ao consumo de álcool e violência armada, em 2022. Ao todo, 25% das notificações de violência armada não letal indicam suspeita de que o agressor consumiu álcool, taxa que sobre para 35% nos casos ocorridos dentro de casa.

Para Ganzorolli, é preciso melhorar o bem-estar subjetivo da população, como estar empregado, ter uma rede de apoio e acesso ao acolhimento familiar.

“Nossas lei são muito boas, mas falta investimento. Muitas vezes, a própria vítima precisa contratar uma boa advogada para que faça um processo de investigação decente. Não são todos os lugares que têm delegacias especializada da mulher e, muitas vezes, falta estrutura para o atendimento. O gargalo está no acesso.”