Amazonas teve 125 feminicídios de 2016 a 2023, aponta novo levantamento do FBSP

Estudo divulgado nesta quinta-feira (07/03) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que pelo menos 125 mulheres foram vítimas de feminicídio no Amazonas de 2015, quando a lei sobre o tema foi criada, a dezembro de 2023 —o levantamento leva em conta apenas os casos que foram oficialmente registrados dessa forma pela polícia. Em 2023, o Estado voltou a registrar 23 casos, o mesmo número recorde de 2021.

O estudo do FBSP aponta que a Região Norte tem a segunda maior taxa de feminicídios do Brasil, com 1,6 mortes por 100 mil habitantes nos dois últimos anos. O Centro-Oeste se destaca por apresentar a taxa mais elevada, chegando a 2 mortes por 100 mil habitantes, 43% superior à média nacional. No Sul, a taxa é de 1,5. As regiões Sudeste e Nordeste registraram taxas de 1,2 e 1,4 por 100 mil.

O estudo do FBSP mostra que pelo menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no país no mesmo período. Esse número, segundo a entidade, seria maior não fosse a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência da legislação.

A lei do feminicídio, sancionada em março de 2015, qualifica o crime quando ele é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, quando envolve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Os dados utilizados no levantamento têm como fontes os boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal.

Segundo o Fórum, no ano de 2023 o total de 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, maior número já registrado desde a tipificação da lei. Isso representa uma taxa de 1,4 mulher morta para cada grupo de 100 mil habitantes. No ano anterior, tinham sido 1.440 casos, com a mesma taxa de 1,4 mortes para cada 100 mil habitantes.

O Sudeste apresentou o maior crescimento no total de feminicídios no ano passado, com variação de 5,5%, passando de 510 vítimas em 2022 para 538 em 2023. A única região que apresentou redução na taxa foi a Sul, com queda de 8,2% (de 1,6 para 1,5).

Quando se verifica os dados por unidade federativa, 15 delas apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional. O estado com a maior taxa no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil habitantes. Apesar disso, o estado teve redução de 2,1% na taxa de vitimização por feminicídio.

Empatados em segundo lugar, os estados mais violentos para mulheres foram Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil. Enquanto Acre e Tocantins tiveram crescimento de, respectivamente, 11,1% e 28,6%, Rondônia conseguiu reduzir em 20,8% a taxa.

Na terceira posição aparece o Distrito Federal, cuja taxa foi de 2,3 por 100 mil mulheres, variação de 78,9% entre 2022 e 2023, passando de 19 vítimas em 2022 para 34 vítimas no ano passado.

As menores taxas de feminicídio foram registradas nos estados do Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil). Apesar do resultado positivo no Ceará, o Fórum faz uma ressalva: desde a tipificação da lei, a Polícia Civil cearense tem reconhecido um número muito baixo de feminicídios quando comparado ao total de mulheres assassinadas, sinal de que há subnotificação.

“Em 2022, por exemplo, de um total de 264 mulheres assassinadas, apenas 28 casos receberam a tipificação de feminicídio, 10,6% do total. Para se ter uma ideia, no mesmo ano, a média nacional quando comparado o percentual de feminicídios em relação ao total de homicídios de mulheres foi de 36,7%, mais do que o triplo do que o verificado no caso cearense”, destaca o relatório.