Suprema Corte dos EUA decide que Donald Trump pode concorrer às próximas eleições

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou uma decisão judicial que tirou Donald Trump das urnas no Colorado após ações relacionadas à invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. A decisão também tem repercussão para outros estados.

Com isso, Trump está elegível e aparecerá nas primárias do Colorado como pré-candidato republicano. Ele disputa a indicação apenas com Nikki Haley, que já vê sua candidatura desidratada após ter perdido primárias para o ex-presidente em outros estados.

Juízes tinham que avaliar se participação de Trump no 6 de janeiro o impediria de concorrer. A pergunta era: Trump poderia aparecer nas cédulas das primárias presidenciais republicanas no estado do Colorado devido ao seu suposto papel no ataque de seus apoiadores ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021?

A Suprema Corte do Colorado citou a 14ª Emenda da Constituição em sua argumentação contra Trump. Esta seção proíbe qualquer pessoa de ocupar um cargo público se tiver participado de uma “insurreição ou rebelião” após ter prometido defender a Constituição. A emenda, ratificada em 1868 após a Guerra Civil, visava impedir que os partidários da Confederação escravista fossem eleitos para o Congresso ou ocupassem cargos federais.

Corte dos EUA tem maioria conservadora e considerou que nenhum pré-candidato pode ficar de fora das urnas. Dos nove votos, três são juízes nomeados por Trump em seu tempo de presidente. “Nada na Constituição delega aos Estados qualquer poder para aplicar a Seção 3 contra titulares de cargos e candidatos federais”, escreveram.

O ex-presidente republicano foi multado pela Justiça de Nova York em US$ 355 milhões, cerca de R$ 1,76 bilhão, por fraude processual em suas empresas. O juiz baseou sua sentença na constatação de que Trump e os demais acusados inflaram os valores de seus ativos para garantir acordos vantajosos com bancos e seguradoras. Mesmo assim, Trump segue como o provável rival de Joe Biden nas eleições deste ano.

Antes, a Justiça de Nova York já condenara o magnata republicano a pagar mais de US$ 83 milhões à autora E. Jean Carroll por difamação. Ele enfrenta ainda outras ações jurídicas: no mesmo estado, um processo civil em torno do suborno pago à atriz pornô Stormy Daniels em 2016; na Flórida, acusações federais por manipulação de documentos confidenciais após o mandato (julgamento marcado para maio); em Washington, por interferência na eleição de 2020; na Geórgia, por tentar reverter os resultados do pleito.

Esses processos em instâncias inferiores ainda ameaçam candidatura do ex-presidente. Trump diz ter a imunidade presidencial em outros casos sobre o 6 de janeiro que poderiam chegar à Suprema Corte, mas já teve a prerrogativa negada pelo Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Colúmbia. Ele recorre da decisão.