Proposta prevê escolas e universidades fechadas em abril e afastamento de idosos

O Ministério da Saúde distribuiu aos estados um plano de transição à quarentena adotada para combate à pandemia do coronavírus. A proposta prevê que escolas e universidades fiquem fechadas até o fim do mês de abril, com possibilidade de extensão também para o mês de maio. O documento, elaborado pela equipe técnica do ministério, foi enviado a secretários de saúde na manhã deste sábado (28). As informações são do UOL.

Por ora, o documento está sendo discutido no âmbito técnico e não foi apresentado para a Casa Civil da Presidência. Decisão política a respeito não foi tomada. A situação ocorre em um contexto em que o presidente vem fazendo críticas ao que chama de “confinamento em massa”.

O planejamento também sugere que haja afastamento de idosos e pessoas de grupos de risco de atividades sociais e trabalho por três meses, além de outras medidas de distanciamento para o restante da população —incluindo veto a eventos, cinemas, cultos e incentivo a práticas de home
office.

Na manhã deste sábado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocou ministros para uma reunião no Palácio do Alvorada. O presidente tem defendido a necessidade de implementar um isolamento vertical —mantendo as restrições apenas para pessoas acima dos 60 anos e classificadas como grupos de risco— e a liberação de todas as atividades comerciais, além de igrejas e templos.

Além de sugerir escolas e universidades fechadas em abril, o documento do Ministério da Saúde prevê outras ações. Para bares e restaurantes, o plano sugere reduzir em 50% a capacidade instalada e reforço de ações de prevenção.

A proposta prevê ainda que trabalhadores informais sejam contratados como uma espécie de “promotores de saúde” durante o período de emergência. Entre as funções, estão dar orientações à população nas ruas e identificar idosos e enviá-los às suas casas.

Segundo pessoas que receberam o plano, a proposta objetiva dar aos estados estratégias de transição em relação à quarentena —tanto para estados que já tiveram medidas mais rígidas implementadas quanto para aqueles que ainda não adotaram ações.

O plano, porém, não esclarece se estados que já adotaram ações teriam que flexibilizar as medidas, embora ainda sem abertura total.

Para o presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde), Alberto Beltrame, as medidas legitimam parte das ações já adotadas em alguns locais e dão espaço para aqueles que não as implementaram as adotem.

“Só não está escrito ‘fique em casa’, mas, para mim, a orientação está muito clara”, diz. “Pela primeira vez, o ministério diz claramente: cancele eventos e feche escolas”, afirma.

Em parte, no entanto, ao frisar o afastamento de idosos e permitir abertura de bares em metade da capacidade, o documento indica um alinhamento às propostas de Bolsonaro, que defende o isolamento restrito a idosos e pessoas com doenças crônicas.