Governo lança programa que destina imóveis abandonados da União para moradia e outros fins

O programa Democratização dos Imóveis da União — que já vem destinando imóveis abandonados ou inutilizados do governo federal para fins de moradia, educação, saúde pública e outros projetos sociais — foi oficialmente lançado nesta segunda-feira (dia 26), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto — que está em andamento desde o fim do primeiro semestre de 2023 — é feito em parceria com governos estaduais e municipais.

A ideia é do Ministério da Gestão e da Inovação e Serviços Públicos, que fez um mapeamento de prédios, terrenos e galpões. Foram identificados cerca de 500 bens da União abandonados ou ocupados por movimentos sociais. Em torno de 250 já foram direcionados para a função social, segundo a pasta.

Como funciona

Os imóveis estão sendo entregues a prefeituras, a famílias de baixa renda ou ao setor privado. Nesta segunda-feira, o governo lançou um decreto que operacionaliza o programa, com um comitê gestor, que vai organizar todo o processo de destinação dos imóveis.

— Foi uma demanda do presidente, desde o início do ano passado, ele determinou um levantamento de todos os imóveis que poderiam ter uma nova destinação. Saímos da lógica de venda do patrimônio — disse a ministra da Gestão e da Inovação e Serviços Públicos, Esther Dweck, em evento no Palácio do Planalto.

Primeiros imóveis

Em setembro do ano passado, o governo federal concluiu a escolha dos primeiros 50 imóveis da União que serão destinados à construção de 7.188 unidades populares em diferentes pontos do país, desde cidades no Rio de Janeiro até o pequeno município de Caracaraí, em Roraima. Cada um com uma capacidade estimada de construção de moradias.

No Rio de Janeiro, já foram destinados sete imóveis à construção de 436 moradias. Além de Duque de Caxias, a capital fluminense e Teresópolis vão receber moradias.

São Paulo foi o estado com o maior número de construções estimadas: 2.412 moradias. Na lista, estão Itanhaém, Santos, Campinas, Suzano, a capital paulista e outros.

Quantos imóveis já foram destinados?

Cerca de 250 imóveis compõem a lista divulgada pelo MGI. Ainda não foi confirmado o início das construções ou das reformas.

Quantos imóveis serão destinados?

A lista preliminar tem 500 imóveis mapeados, mas pode ser atualizada.