Com alta real de 6,67% em janeiro, arrecadação federal atinge melhor resultado da história

A arrecadação federal chegou a R$ 280,636 bilhões em janeiro deste ano, informou a Receita Federal nesta quinta-feira (22), um acréscimo real (descontado a alta da inflação no período) de 6,67% em relação a janeiro de 2023.

O resultado é o melhor já registrado para todos os meses da série histórica da Receita, iniciada em 1995.

Um dos fatores que contribuíram positivamente para o resultado foi a tributação de fundos exclusivos, que rendeu R$ 4,1 bilhões e crescimento real de 24,41%.

Essa é a segunda parcela do estoque acumulado que não havia sido tributado antes da lei entrar em vigor. Há mais duas parcelas, de valores semelhantes a serem recolhidas até maio deste ano. Em dezembro, os valores acumulados recolhidos chegaram a R$ 3,9 bilhões.

No mês passado, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que a lei que altera a tributação de offshores e fundos exclusivos, sancionada no final de 2023, traria resultados perenes para a arrecadação este ano.

Segundo ele, os valores são específicos sobre os fundos exclusivos e os offshores ainda não entraram na conta.

Offshore é uma nomenclatura usada para investimentos feitos no exterior. Geralmente, esses fundos têm sede em outro país e contam com ativos internacionais. Em muitos casos, porém, o gestor desse investimento está no Brasil.

Os valores obtidos em janeiro estão bem acima das previsões do mercado financeiro colhidas pelo Ministério da Fazenda em janeiro e colaboram com a meta do governo em zerar o déficit fiscal este ano.

No relatório Prisma Fiscal, divulgado no começo de fevereiro, os analistas de mercado preveem para 2024, com déficit de R$ 83,974 bilhões ao final do ano.

Segundo o fisco, o desempenho da arrecadação da Cofins/Pis-Pasep cresceu 14,37% por conta da retomada parcial da tributação sobre combustíveis, do desempenho da arrecadação da Contribuição Previdenciária, com crescimento real de 7,58% e do IRRF-Trabalho, com crescimento real de 8,74%, ambos decorrentes do aumento real da massa salarial.