Bolsonaro, ex-ministros e militares prestam depoimento à PF nesta quinta-feira

A Polícia Federal (PF) intimou 14 pessoas a prestarem depoimento nesta quinta-feira no âmbito de uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. A lista inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quatro ex-ministros de seu governo — Walter Braga Netto (Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sério Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça) —, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.

Os depoimentos foram marcados para ocorrer de forma simultânea, a partir das 14h30. Onze deles serão realizados em Brasília e três no Rio de Janeiro. Todos os intimados foram alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada há duas semanas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Veja a seguir todos os intimados, o que pesa contra eles e o que dizem suas defesas:

Depoimento em Brasília

1. Jair Bolsonaro
De acordo com a PF, há “dados que comprovam” que Bolsonaro “analisou e alterou uma minuta de decreto que, tudo indica, embasaria a consumação do golpe de Estado em andamento”. O ex-presidente informou que ficará em silêncio no depoimento e pediu para ser dispensado de comparecer, mas a solicitação foi negada por Alexandre de Moraes. A defesa de Bolsonaro negou que ele tenha participado da “elaboração de qualquer decreto que visasse alterar de forma ilegal o Estado Democrático de Direito”.

2. Walter Braga Netto
Ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e candidato a vice na chapa à reeleição de Bolsonaro, o general da reserva teria atuado na incitação contra membros das Forças Armadas que não aderiram à tentativa de golpe. Mensagens mostram que ele ordenou críticas aos então comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior. No dia da operação, afirmou ao GLOBO que “é tudo uma invenção, um sonho”.

3. Augusto Heleno
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional afirmou, em reunião ministerial, que se “tiver que virar a mesa é antes das eleições” e que era necessário agir “contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas”. Também relatou ter discutido um plano para infiltrar agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em campanhas eleitorais. Ele ainda não se manifestou sobre as investigações.

4. Anderson Torres
No ano passado, foi encontrada em sua casa a minuta de um decreto que previa uma espécie de intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições. Mais recentemente, a PF descobriu que, quando a minuta foi encontrada, houve “intensa comunicação entre parte dos investigados em tom de preocupação”, o que indicaria o conhecimento sobre o documento. Anderson Torres afirmou que o documento é um “texto apócrifo” que seria descartado.

5. Paulo Sérgio Nogueira
De acordo com a PF, Nogueira, ex-ministro da Defesa, manipulou o relatório da pasta sobre o sistema eleitoral, postergando a divulgação depois que não foram identificadas vulnerabilidades nas urnas eletrônicas. Em reunião ministerial, disse que estava “na linha de contato com inimigo” em comissão do TSE e que o grupo seria “para inglês ver”. A defesa de Paulo Sérgio afirmou que o ex-ministro “sempre agiu corretamente, é inocente e confia na Justiça”.

6. Almir Garnier
Em reunião com Bolsonaro, o então comandante da Marinha teria sido o único chefe de uma Força a encampar o plano golpista de manter Bolsonaro no poder. Segundo a PF, ele fazia parte de um núcleo de oficiais que “teria se utilizado da alta patente militar por eles detida para influenciar e incitar o apoio aos demais núcleos de atuação, por meio do endosso de ações e medidas a serem adotadas, para a consumação do golpe de Estado”. Em mensagem enviada a interlocutores no dia da operação, ele afirmou: “Peço a todos que orem pelo Brasil e por mim. Continuamos juntos na fé, buscando sempre fazer o que é certo, em nome de Jesus”.

7. Valdemar Costa Neto
Presidente do PL, partido de Bolsonaro, o ex-deputado chegou a ser preso em flagrante no dia da operação, por posse ilegal de arma e usurpação de bens da União (devido a uma pepita de ouro sem origem declarada). O advogado dele, Marcelo Bessa, não se pronunciou sobre a prisão. Valdemar também é investigado pelo suposto uso da estrutura do PL para endossar ataques às urnas eletrônicas.

8. Marcelo Costa Câmara
Ex-assessor de Bolsonaro, o coronel da reserva é suspeito de ter monitorado de forma ilegal o ministro Alexandre de Moraes. Câmara trocou mensagens com o tenente-coronel Mauro Cid detalhando um itinerário de voos que, posteriormente, a PF descobriu que coincidia com os trajetos feitos por Moraes no período (dezembro de 2022). O advogado Eduardo Kuntz disse que ele sempre atuou “de forma legítima e com instrumentos lícitos”.

9. Tércio Arnaud
Também ex-assessor de Bolsonaro, é apontado como integrantes do grupo conhecido como “gabinete do ódio”. Teria auxiliado na produção, divulgação e amplificação de notícias falsas sobre o processo eleitoral. O advogado Eduardo Kuntz informou que ele deve ficar em silêncio no depoimento, porque só teve acesso “parcial e incompleto” aos autos.

10. Mário Fernandes
General da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência. Na reunião ministerial, defendeu uma ação antes da eleição, para evitar uma “fraude”, mesmo com “um pequeno risco de conturbar o país”. Ele ainda não se manifestou sobre as investigações.

11. Cleverson Ney Magalhães
Coronel da reserva, foi lotado no Comando de Operações Terrestres (Coter), onde atuou como assistente do comandante Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira. Teria participado de uma reunião que teve o objetivo, segundo a PF, de arregimentar membros das Forças Especiais para a tentativa de golpe. Ele ainda não se manifestou sobre as investigações.

Depoimentos no Rio de Janeiro

12. Ailton Barros
Advogado e ex-major do Exército. Foi preso no caso que apura falsificação de comprovantes de vacinação de Bolsonaro. Teria atuado, segundo a PF, para pressionar militares que não demonstraram apoio à tentativa de golpe. Ele não se manifestou.

13. Rafael Martins
Major do Exército. Atuou na coordenação financeira e operacional de atos antidemocráticos após as eleições de 2022, segundo as investigações. Martins não se pronunciou sobre o caso.

14. Sergio Cavaliere
Tenente-coronel do Exército. Teria participado da divulgação de desinformação sobre o processo eleitoral. O oficial não se manifestou sobre a investigação.

As informações são do jornal O Globo