Prefeitura prevê resistência e pede apoio policial para retirar flutuantes, informa site

A Prefeitura de Manaus previu resistência dos donos das embarcações e pediu à Justiça na manhã desta segunda-feira (19/02) o apoio da Policia Militar para cumprir a decisão judicial que determinou a retirada dos flutuantes irregulares no lago do Tarumã-Açu, na zona oeste de Manaus. As informações são do site Amazonas Atual, com base no processo.

O município afirma que a ação deve ter a participação de órgãos estaduais, como a Polícia Militar, em razão da resistência que ocorrerá no local no momento do desmonte. “Um exemplo da complexidade é a própria resistência que ocorrerá no local no momento do desmonte. Caso não haja força policial, o cumprimento restará prejudicado. Registra-se que, até mesmo na mera notificação pela retirada dos flutuantes, o Município se deparou com diversas resistências e adversidades”, afirmou o procurador-chefe da Procuradoria de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Imobiliário, Thiago Calandrini dos Anjos.

“O Município jamais vai conseguir retirar 900 flutuantes de maneira sozinho, sobretudo pela inviabilidade de se resguardar a segurança dos seus servidores no momento da retirada”, afirmou Thiago Calandrini, alegando que a Prefeitura quer evitar bloqueio de R$ 15 milhões nas contas do município referentes às multas por conta do descumprimento da decisão do juiz Moacir Pereira Batista, que ordenou a retirada dos flutuantes até o fim do ano passado.

De acordo com o procurador, o caso é complexo e precisa da participação do Governo do Amazonas. Segundo Thiago dos Anjos, a prefeitura teve “extrema dificuldade” em cumprir a ordem por conta da seca severa que atingiu o estado no ano passado e por não ter força policial para resguardar a segurança de servidores.

Thiago diz na ação que o governo estadual já se prontificou diversas vezes em colaborar com a retirada dos flutuantes. Entretanto, embora o município tenha apresentado um plano de execução, “até o momento, jamais houve a integração desse projeto com os órgãos do Estado, o que denotaria o plano de ação único, que deveria ser coordenado pelo Estado”.

A procuradora do município Ellen Larissa Frota de Carvalho comunicou à Justiça que a Prefeitura notificou 913 flutuantes, sendo 194 residenciais, 251 garagens de embarcações, 415 comerciais e 53 piers, mas que a retirada das embarcações esbarrava em questões financeiras e logísticas.

Em agosto e setembro do ano passado, a prefeitura alegou que a retirada custaria R$ 16 milhões e que o município não tinha os recursos.