Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste sábado (10) liberdade provisória para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Moraes manteve medidas cautelares, que são exigência que Valdemar deverá cumprir em liberdade. Caso o político não as cumpra, deverá voltar para a cadeia, segundo o ministro. Valdemar deixou a prisão à noite.

Valdemar foi preso na quinta-feira (8), durante buscas e apreensões feitas por agentes da Polícia Federal na sede do PL. O político estava com uma arma, mas sem licença para usá-la, o que o levou à detenção.

Posteriormente, a PF encontrou uma pepita de ouro com Valdemar, e ele foi preso também por suspeita de usurpação mineral. Para esse flagrante, não há fiança.

Na sexta (9), Moraes havia convertido a prisão em flagrante em prisão preventiva, que não tem prazo determinado para acabar.

Agora, em razão de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), da idade de Valdemar — 74 anos –, e do crime não ter sido cometido com violência ou grave ameaça, Moraes decidiu pela soltura.

“Apesar de continuam presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, algumas circunstâncias específicas devem ser analisadas, uma vez que o investigado é idoso, tendo 74 anos, e não teria cometido os crimes com violência ou grave ameaça, tendo sido os objetos encontrados dentro de sua residência, no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão”, escreveu o ministro.

A operação

A operação da PF teve como alvo de busca e apreensão também o ex-presidente Jair Bolsonaro. A polícia investiga um esquema, que, segundo a corporação, foi montado entre Bolsonaro, auxiliares próximos e alguns militares para tentar dar um golpe de Estado e evitar a saída dele do poder.

Foram expedidos quatro mandados de prisão: para três militares e para um ex-assessor de Bolsonaro.

A PF apreendeu uma gravação, com mais de uma hora, de uma reunião ministerial em julho de 2022. Na ocasião, Bolsonaro admite que deve perder as eleições — que seriam disputadas em 3 meses — e que era preciso tomar atitudes para evitar a derrota. Ele conclama os ministros a agirem e fala em “plano b”.

Um de seus principais auxiliares, o general Augusto Heleno, então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), propõe “virar a mesa” antes das eleições.