Decreto inclui atividades religiosas e loterias em lista de serviços essenciais durante pandemia

As atividades religiosas e as unidades lotéricas entraram na lista de serviços essenciais durante o período de isolamento adotado no combate ao novo coronavírus no Brasil. Com o Decreto nº 10.292, de hoje, ele atualiza o Decreto 10.282, publicado no dia 20 de março, estabelecendo regras para o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais.

“No Brasil existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282”, escreveu o presidente Jair Bolsonaro, ontem, no Twitter.

Além de liberar o funcionamento de lotéricas e dos templos religiosos, o novo decreto também torna essenciais serviços como fiscalização do trabalho, geração e transmissão de energia, produção de petróleo, atividades de pesquisa científica e laboratoriais,  atividades médico-periciais e atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas.

As celebrações religiosas vinham sendo limitadas por decisão de governadores de Estado como forma de evitar aglomeração e a propagação do novo coronavírus.  À TV Globo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou, hoje, que a tendência é que as igrejas permaneçam sem missa presencial.

Ontem (25), o presidente da CNBB, Dom Walmor, repudiou o pronunciamento de Bolsonaro sobre volta à normalidade. Para ele, a autoridade do Executivo nacional minimizou o que é preciso ser realizado, com responsabilidade, por todos. “Fique em casa. Esta é a indicação das autoridades sanitárias competentes e sensatas. Trabalhemos tudo que podemos para ajudar a construir uma sociedade justa e fraterna. Os trabalhos precisam ser mantidos com as condições necessárias, resguardando e cuidando da vida de cada um de nós”, pediu.