Senado aprova PL que proíbe exportação de equipamentos para o combate à pandemia

o Senado aprovou hoje (25) um Projeto de Lei que proíbe a exportação de produtos e equipamentos médicos necessários no combate ao novo coronavírus. Assim, luva de látex, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica, protetor facial, ventilador pulmonar mecânico, entre outros, não poderiam ser exportados para poderem suprir a demanda nacional. Outros países já tomaram essa medida.

A aprovação ocorreu em mais uma sessão remota com quórum altíssimo. Apenas os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, e Nelsinho Trad (PSD-MS), ambos afastados enquanto se recuperam da contaminação por covid-19, não estiveram presentes em nenhuma das votações de hoje.

O projeto foi aprovado por unanimidade, por 76 votos a 0. O presidente da sessão, Antonio Anastasia (PSD-MG), não vota. Como a relatora, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez alterações no projeto, ele volta à Câmara para ser novamente apreciado pelos deputados. A relatora incluiu no projeto a proibição ou a restrição à exportação de saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos.

Os senadores também aprovaram por unanimidade a liberação do Fundo Nacional de Saúde (FNS), no valor de R$ 6 bilhões, para aplicação em ações contra o coronavírus. O valor está retido no FNS pois está vinculado a ações específicas destinadas para a área, como construção de hospitais, por exemplo. Essas ações, por razões diversas, não foram executadas pelos estados e municípios e, por isso, o dinheiro está parado. O projeto volta para a Câmara por ter sofrido alterações no Senado. Se os deputados também aprovarem, esses recursos poderão ser redirecionados para ações de combate ao coronavírus.