Amazonas
Secretaria de Saúde lança edital milionário para entidade privada gerir o 28 de Agosto e o Instituto da Mulher
De acordo com o Edital, assinado pelo secretário da SES, Anoar Samad, o contrato de gestão custará R$ 439 milhões por ano.
A Secretaria de Saúde do Amazonas (SES) publicou o Edital de Chamamento Público n.º 001/2024 para selecionar entidade de direito privado sem fins lucrativos, para operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu.
De acordo com o Edital, assinado pelo secretário da SES, Anoar Samad, o contrato de gestão terá duração de 12 meses, que poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, com valor mensal estimado em R$ 35,9 milhões (R$ 35.981.027,28), com valor estimado de investimento inicial em parcela única de R$ 43,4 milhões (R$ 43.434.347,11), e estimado global de R$ 439 milhões (R$ 439.039.130,47).
O Edital restringe a participação no processo a Organização Social de Saúde que possuir experiência na gestão de unidades hospitalares por quantidade igual ou superior a 300 leitos (sendo 200 em trauma, urgência e emergência e 100 nas áreas de obstetrícia, ginecologia e neonatologia), bem como expertise na prestação de serviço médico-hospitalar, incluindo clínica médica, cirúrgica, pediatria, ginecologia obstetrícia, serviço ambulatorial, exames e apoio diagnóstico e tratamento, devendo apresentar todas as documentações pertinentes à habilitação e licença junto às autoridades sanitária e ambiental competentes.
A sessão de recebimento e abertura das propostas está marcada para o dia 20 deste mês de fevereiro, das 8h às 10h, no auditório “Maria Eglantina Nunes Rondon”, da SES, onde uma Comissão Especial de Seleção, em sessão pública, receberá os envelopes, sem decisão. Após, a sessão será encerrada e os trabalhos suspensos para que se proceda à análise individualizada da documentação, que será feita no no prazo de até 15 dias úteis, considerando “Melhor Técnica” e “Melhor Preço”.
O Edital diz que os recursos humanos deverão ser contratados conforme legislação trabalhista em vigor e convenção coletiva de trabalho pertinente.
Veja a íntegra do Edital.
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