Aneel rejeita recurso e reafirma recomendação de caducidade da Amazonas Energia

A diretoria da Aneel reafirmou a recomendação de caducidade da concessão da Amazonas Energia, ao rejeitar um recurso apresentado pela distribuidora na reunião semanal da última terça-feira, 23 de janeiro. A concessionária também recorreu, sem sucesso, da decisão da Aneel pelo indeferimento do pedido de Revisão Tarifária Extraordinária.

A manifestação favorável à revogação do contrato da concessionária foi aprovada pela agência em novembro do ano passado, e a documentação do processo seguiu para análise e decisão do Ministério de Minas e Energia.

A Aneel negou na ocasião um pedido da Oliveira Energia de transferência do controle societário da distribuidora para a Green Energy Soluções em Energia. A empresa não conseguiu comprovar capacidade técnica e econômico-financeira para administrar a concessão.

A antiga distribuidora da Eletrobras foi privatizada em novembro de 2018. Cinco anos depois, apresenta geração de caixa negativa, alto nível de endividamento e problemas de inadimplência setorial, segundo a Aneel.

O controlador poderia apresentar um plano de recuperação econômica ou uma proposta de venda do controle para evitar a caducidade. Escolheu a segunda opção, mas o processo foi marcado por sucessivos pedidos de adiamento de prazo para apresentação do plano de transferência, que se mostrou inviável, na avaliação da agência.