Lula sanciona Orçamento de 2024 com recursos para contratar 50 mil pessoas em concursos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária de 2024 que prevê 50.618 vagas para contratação via concurso público. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Deste total, a maioria das vagas (47.251) é para nomeação de candidatos já aprovados. As 3.367 restantes são para a criação de novos cargos no funcionalismo público. Isso não quer dizer, porém, que todas as vagas serão preenchidas. Trata-se de uma autorização prévia, que ainda depende de portarias e outros instrumentos para efetivamente as vagas serem liberadas.

Confira a distribuição das vagas:

Poder Executivo: 40.752 vagas (197 para criação e 40.555 para provimento);
Poder Judiciário: 8.759 vagas (3.055 para criação e 5.704 para provimento);
Poder Legislativo: 618 vagas (24 para criação e 594 vagas para provimento);
Defensoria Pública da União: 134 vagas 91 para criação e 43 para provimento);
Ministério Público da União: 355 vagas (todas para provimento).

O texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, no entanto, não detalha quais são os cargos que serão preenchidos com as vagas nem autoriza a realização de concursos. Os números são uma estimativa para a criação ou provimento de carreiras em órgãos públicos federais.

‘Enem dos concursos’

O governo federal anunciou no ano passado a criação do Concurso Nacional Unificado (CNU), que vai oferecer 6.640 vagas numa única prova. Levantamento obtido pelo GLOBO mostra que das 6.640 vagas previstas, 5.948 são para quem tem graduação e 692 são de nível médio.

As inscrições abriram no dia 19 de janeiro e vão até o dia 9 de fevereiro.