Quase 10% dos materiais escolares têm irregularidades, aponta Inmetro

Uma fiscalização do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) encontrou 34.058 artigos escolares irregulares à venda em papelarias do país. O montante de produtos representa 9,72% dos 350.559 verificados pelos fiscais. Canetas esferográficas e do tipo roller, borrachas, apontadores e lápis foram os itens com maior número de problemas, como a ausência do selo do Inmetro e de informações obrigatórias, como a marca do produto ou a razão social do fabricante.

A iniciativa “Aulas Seguras” aconteceu entre os dias 8 e 12 de janeiro, quando os agentes do Inmetro visitaram 2.727 estabelecimentos comerciais, entre livrarias e papelarias.

“Intensificamos as fiscalizações nesse período sazonal para coibir a venda de produtos sem a devida certificação, mas é importante que os pais façam aquisição de produtos certificados, e observem sempre a faixa etária a qual é indicado o material escolar”, alertou Márcio André Oliveira Brito, presidente do Inmetro, em nota.

O que observar?

De acordo com o órgão, o consumidor deve sempre observar se o produto tem o selo de identificação do Inmetro. Isso demonstra que o produto passou por testes e foi avaliado para evitar possíveis acidentes em relação a bordas cortantes, pontas perigosas, além de substâncias tóxicas presentes em itens que possam ser levados à boca ou que tenham risco de serem ingeridos ou inalados.

No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto. Além disso, a nota fiscal deve sempre ser exigida.

O Inmetro tem uma lista de 25 artigos escolares regulamentados, que inclui itens como:

• Apontador
• Borracha e ponteira de borracha
• Caneta esferográfica/roller/gel
• Caneta hidrográfica (hidrocor)
• Giz de cera
• Lápis (preto ou grafite)
• Lápis de cor
• Lapiseira; marcador de texto
• Cola (líquida ou sólida)
• Corretor adesivo e em tinta
• Compasso
• Esquadro
• Régua
• Transferidor
• Estojo
• Massa de modelar
• Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios
• Pasta com aba elástica
• Tesoura de ponta redonda
• Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica ou aquarela)