Com mais fiscalização, registros de crimes ambientais dobram na Amazônia em 2023, diz Ibama

Na Amazônia, de janeiro a dezembro de 2023, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) registrou o aumento de 106% no montante de infrações por crimes contra a flora, na comparação com a média de 2019 a 2022. O último ano foi marcado pelo aumento nas fiscalizações.

As infrações são aplicadas quando a ação pode causar poluição de qualquer natureza e gerar danos à saúde humana ou de animais. A pena pode levar à prisão de até quatro anos, além do pagamento de multa.

Os dados do instituto também mostram que embargos ambientais cresceram 64% no período. A medida é adotada para interromper atividades que causem danos ao meio ambiente ou que estejam em desacordo com as leis e normas ambientais.

No mesmo período o número de apreensões cresceu quase 80% e o de destruição de bens aumentou 161%. Em infrações ambientais, maquinário e ferramentas envolvidos na ação que cause prejuízos ao ecossistema podem ser aprendidas ou inutilizadas pelo Ibama.

Essas medidas, de acordo com o órgão, descapitalizam os infratores e impedem que obtenham financiamento, além de restringir o comércio de produtos ilegais.

De fevereiro a abril de 2023, a operação no território Yanomami resultou na destruição de 285 acampamentos de garimpeiros, 8 aeronaves, 23 barcos, 3 tratores e 124 motores. Também foram apreendidas 22 toneladas de cassiterita, 21 mil litros de combustível e 5 kg de mercúrio, entre outros equipamentos de apoio logístico ao garimpo.

Desmatamento cai pela metade na Amazônia em 2023, mas sobe 43% no Cerrado
O desmatamento na Amazônia caiu 50% em 2023, em comparação com 2022, conforme o sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em contrapartida, a devastação do Cerrado, o segundo maior bioma brasileiro, subiu 43% no mesmo período.

Em dados absolutos, foram 5.151 km² e 7.828 km² de área desmatada em cada ecossistema, respectivamente. Os dados são do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, e abrangem o ano de 2023 até o dia 29 de dezembro.

É a primeira vez que o sistema Deter, em operação desde 2018, registra uma área desmatada no Cerrado, que ocupa cerca de 22% do território nacional, maior que a devastada na Amazônia, que detém mais de 50% de todo o território brasileiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números também representam o maior patamar de desmatamento do Cerrado já registrado pelo Deter, e o menor da Amazônia.