No Amazonas, juiz da comarca de Tefé é afastado do cargo após mandar soltar traficante

O juiz Alex Jesus de Souza, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi afastado do cargo pela Corregedoria da corte após soltar um narcotraficante identificado como Alex da Silva Viana. A informação foi confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As informações são do site g1 que tentou contato com o magistrado.

A decisão de afastar o juiz que é lotado na Comarca de Tefé,  foi tomada pelo desembargador Jomar Fernandes, corregedor do tribunal, e referendada pelos demais desembargadores na terça-feira (12). O procedimento corre em segredo de justiça.

À Rede Amazônica, o CNJ confirmou que foi informado pelo TJAM sobre a instauração de um pedido de providências contra o juiz.

A confusão envolvendo o magistrado começou após a defesa do traficante pedir, em outubro, que a justiça substituísse a prisão preventiva de Alex pela prisão domiciliar. Os advogados alegaram questões de saúde.

No entanto, conforme o Ministério Público do Amazonas (MPAM), o juiz, sem levar em consideração a manifestação do promotor e também sem pedir a autorização do desembargador plantonista, decidiu por fazer a substituição “sem o mínimo de fundamentação necessária”.

O caso foi parar no segundo grau do tribunal e a decisão do magistrado foi revogada pela desembargadora Onilza Gerth. Segundo ela, o pedido de substituição da prisão não poderia ser analisado pelo magistrado, já que a defesa do réu havia requerido o relaxamento da prisão em outros cinco processos, dentre outros motivos.

“A análise do pedido realizado pelo Requerido em plantão judicial padece de 03 impedimentos, quais sejam: I – Ausência de autorização do Desembargador Plantonista para que o juízo plantonista despache em processos em curso (art. 2.º, § 3.º da Resolução n.º 53/2023 – TJAM); II – A ausência de manifestação do Ministério Público acerca do referido pedido e; III – O referido pedido não possui a urgência necessária para ser analisado em sede de plantão, posto que, o Réu encontra-se preso desde o dia 20/06/22 e somente em 13/11/23, às 16h o seu patrono ingressou com o referido”, destacou.