Amazonas teve o maior aumento de homicídios entre 2020 e 2021 e bateu recorde histórico de casos, aponta Atlas da Violência

Entre 2020 e 2021, o Amazonas teve o maior aumento do País no número (37% ) e na taxa (34,9%) de homicídios por 100 mil habitantes, de acordo com a edição do Atlas da Violência 2023, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta terça-feira (05/12).

Em 2021, o Estado registrou o maior número de homicídios por 100 mil habitantes da série histórica da pesquisa, iniciada em 20211, com 1.816 casos, alcançando a segunda maior taxa do País (42,5), atrás apenas do Amapá (52,6).

O Atlas aponta que várias unidades da federação apresentaram queda da taxa de homicídios entre 2020 e 2021, sendo que o estado do Acre foi o que obteve maior redução (-33,5%), seguido de Sergipe e Goiás, com -20,3% e -18,0% respectivamente.

Os maiores aumentos percentuais em 2021 ocorreram no Amazonas, no Amapá e em Rondônia, com +34,9%, +17,1% e +16,2%, respectivamente, evidenciando o problema já indicado na região Norte.

Outro ponto que chama atenção nessa tabela é o fato de que, nos últimos cinco anos, entre 2016 e 2021, doze unidades da federação tiveram redução substancial em suas taxas de homicídio, superiores a 30%, sendo que sete obtiveram reduções superiores a 40%.

Quando tomado como referência o ano de 2017, em que houve o auge de mortes rela- cionadas à guerra entre as grandes facções criminais e aliados regionais no Norte e Nordeste do país, observaram-se substanciais reduções nas taxas de homicídios exatamente nos estados dessas regiões, sendo que o Acre logrou uma diminuição de 63,7% até 2021.

E, como exceção à regra, o estado do Amazonas obteve crescimento dessas mortes de 3,2% no período.

A taxa de homicídios no Brasil caiu 18,3% entre 2011 e 2021, período em que dados oficiais registraram o assassinato de 616.095 pessoas – o equivalente a cidades como Joinville (SC) ou Feira de Santana (BA), ou uma capital como Aracaju (SE).

Em 2021, foram registrados 47.847 homicídios no Brasil pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, o que corresponde a uma taxa de 22,4 mortes por 100 mil habitantes (esse cálculo permite a comparação entre territórios de países e estados com diferentes populações).

Pela série histórica do Atlas da Violência, trata-se do segundo menor índice desde 2011 – a melhor marca foi registrada em 2019.

Como observa o estudo, a redução das taxas de homicídio ocorreu em quase todas as regiões brasileiras, à exceção do Norte, território que tem vivido uma sobreposição de antigos problemas socioeconômicos, como regularização fundiária e crimes ambientais diversos, a novas questões da violência associada ao narcotráfico.

Extremos da violência no Brasil

A exemplo de outras estatísticas, as mortes violentas no Brasil apresentam um comportamento heterogêneo pelo território nacional, com taxas de homicídio que variam de 6,6 a 52,6 por 100 mil habitantes nas 27 unidades federativas.

Outro problema que tem sido apontado pelos pesquisadores do Ipea e do FBSP é a confiabilidade dos dados, em função do aumento de Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI) desde 2018 e uma consequente piora na qualidade das estatísticas.

Dos cinco estados com as maiores taxas de homicídios no Brasil em 2021, três estão na chamada Amazônia Legal (Amazonas, Amapá e Roraima) e dois no Nordeste (Bahia e Ceará).

Quando se leva em conta o grupo dos dez estados mais populosos do Brasil, quase todos conseguiram reduzir as taxas de homicídio entre 2011 e 2021, com destaque para São Paulo (52,8%), Minas Gerais (44,5%) e Paraná (37,1%).

As exceções nessa lista são dois estados do Nordeste: Bahia, com alta de 21,9%, e Ceará, com 14,6%. Nos últimos cinco anos do estudo (2016-2021), os cearenses conseguiram uma redução de 7,7% nos índices, mas os baianos viram a taxa subir 2,3%.

O Atlas traz uma série de outros dados sobre a perda de vidas brasileiras desde 2011 para a violência. Estima-se que mais de 6 mil homicídios poderiam ter sido evitados se não houvesse o aumento da circulação de armas de fogo entre 2019 e 2021, últimos três anos do período em estudo.

Além disso, o risco de um negro morrer assassinado no Brasil é estimado em 2,9 vezes maior que um não negro.

Ao abordar a violência contra indígenas, o Atlas mostra uma tendência inversa em relação à população brasileira em geral. Se, de 2011 para cá, houve redução na taxa de homicídios do país, houve aumento de 29% nos assassinatos de indivíduos de povos originários.

Três estados (Amazonas, Mato Grosso do Sul e Roraima) concentram 6 em cada 10 casos de indígenas mortos de forma violenta.