Pedidos do governador do Amazonas à Assembleia para novos empréstimos já somam R$ 2,5 bilhões

O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), apresentou à Assembleia Legislativa do Estado um segundo pedido de autorização para realizar um empréstimo. Desta vez, quer que os deputados permitam que ele empreste R$ 1,5 bilhão junto ao Banco do Brasil.

A mensagem chegou no dia 6, mas só ficou disponível no site da Casa nesta semana. No texto da mensagem, o governador alega falta de recurso para investir em áreas como Educação, Saúde e Infraestrutura.

Segundo a mensagem, o motivo foi a perda de arrecadação que o Estado passou a ter com a aprovação de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas de ICMS (principal fonte de receita do Amazonas) sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo.

O quadro, diz o governo, foi agravado pela forte estiagem que atingiu o Amazonas este ano, acrescenta o governador.

Wilson pediu que os deputados analisem o pedido em regime de urgência.

Também na semana passada, o governo enviou Assembleia um pedido de empréstimo de R$ 980 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (International Bank for Reconstruction and Development).

A mensagem foi apresentada no dia 13 de novembro e disponibilizada para consulta, por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, na quarta-feira (22/11).

Se essas mensagens forem aprovadas, Wilson vai iniciar 2024 com carta branca para acessar R$ 2,5 bilhões em empréstimos.

As duas mensagens devem ser votadas na nesta semana.