Com graves problemas de tráfego, BR-319 vai custar quase R$ 90 milhões aos cofres públicos em 2023, aponta Lei Orçamentária

Mesmo em situação precária no seu chamado trecho do meio, de 400 quilômetros, a BR-319 (Manaus-Porto Velho) custa quase R$ 90 milhões por ano aos cofres públicos, em manutenção, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, que prevê investimento de R$ 89,4 milhões para a realização de melhorias na estrada.

Nos últimos sete anos, o governo federal gastou R$ 572,9 milhões na manutenção e na conservação da estrada, entre 2016 e 2023, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), de acordo com informações do jornal O Globo.

O Dnit está investindo R$ 24,8 milhões para reconstruir as duas pontes que desabaram no rio Curuçá e no rio Autaz-Mirim, causando a morte de três pessoas e deixando 14 feridos.

O governo federal criou na semana passada, um grupo de trabalho para apresentar estudos e propostas que promovam a discussão de soluções de otimização da infraestrutura da rodovia BR-319, que tem cerca de 800 quilômetros de extensão. Construída durante a ditadura militar, no início dos anos 1970, a via foi abandonada na década seguinte e costuma ficar intransitável entre dezembro e maio por conta do lamaçal do período chuvoso.

A pavimentação do meio da rodovia, que é a única conexão terrestre da capital do Amazonas com o restante do país, é apoiada pelo governo do estado e por parlamentares, mas preocupa pesquisadores da área ambiental, pelos elevados impactos que o asfaltamento pode causar em uma das regiões mais bem preservadas do bioma amazônico.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Ela determina que a equipe deve se reunir a cada 20 dias e ser composta por integrantes de secretarias executivas do Ministério dos Transportes, do Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Infra S.A. O prazo de funcionamento do grupo de trabalho é de noventa dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Entre as competências do novo grupo de trabalho estão:

Realizar levantamento sobre a situação atual da Rodovia BR-319, com base em estudos técnicos e científicos existentes, com foco na identificação de potenciais problemas relacionados à otimização da rodovia.
Considerar nos trabalhos a análise de estudos, projetos, relatórios de outros grupos, que já tenham tratado do tema, especialmente, as conclusões do grupo.
Propor, se viável, medidas, inclusive normativas, para melhoria da infraestrutura da Rodovia BR-319, que promovam a sustentabilidade e a segurança viária e mitiguem os impactos ambientais e de mudança do clima na área de influência da rodovia.
Consultar os órgãos governamentais e demais partes interessadas, incluindo a sociedade civil, para discutir e avaliar as propostas apresentadas.