MPF investiga denúncia de mortes de indígenas migrantes da Venezuela por falta de saúde em Manaus

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para “apurar as mortes de indígenas warao relacionadas com a precariedade do acesso à saúde em Manaus”. O inquérito foi instaurado, nesta semana, pela procuradora da República Janaína Gomes e Mascarenhas, considerando um procedimento administrativo que constatou a morte de indígenas migrantes venezuelanos na capital do Amazonas.

Os Warao são o segundo povo indígena mais populoso da Venezuela, na região caribenha do delta do rio Orinoco. Começara a migrar para o Brasil, no auge da crise econômica e politica no país de origem. Falam uma língua comum de mesmo nome e também o espanhol.

A procuradora expediu pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus para que confirme a se, neste ano de 2023, oito indígenas warao vieram a óbito, com o nome, idade e gênero dos pacientes bem como o local em que foram atendidos. E também informe a causa da morte de cada um dos pacientes warao, bem como quais as medidas foram tomadas para o tratamento em cada um dos casos. E, ainda, se as mortes têm relação com as condições ambientais em que os pacientes viviam (insegurança alimentar, ausência de saneamento etc); com os prontuários de atendimento de todos os pacientes warao que vieram a óbito em Manaus no ano de 2023.

Na Portaria de instauração do inquérito, a procuradora considera que a Constituição Federal de 1988 reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, competindo à União proteger e fazer respeitar todos os seus bens; que os direitos fundamentais, dentre eles o direito à saúde, é garantia a todos, brasileiros e estrangeiros, sem exceção, e que a Lei 13.3445/2017 determina que ao migrante é garantida no território nacional o acesso aos serviços públicos de saúde,, sem discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória.

De acordo com relatório feito para o MPF, os Warao que estão em Manaus vêm de regiões distintas do delta do Orinoco. Muitos já residiam há vários anos em cidades venezuelanas da periferia do delta, como Tucupita e Barrancas, embora grande parte, sobretudo os mais velhos, tenha nascido nas comunidades localizadas na beira de caños, como os caños Macareo, Winikina, Araguabisi, La Horqueta e Mariusa. Dentre essas comunidades é possível citar: Koberuna (caño Winikina), Juene (caño Winikina), España (caño Winikina), Barracukina (caño La Horqueta) e Mariusa (caño Mariusa).

O conjunto de indígenas Warao em Manaus é composto por famílias oriundas de diferentes regiões do delta do Orinoco, com características socioculturais relativamente distintas, embora se identifiquem como membros de um mesmo povo, falante de uma mesma língua. Entre eles existem famílias que já estavam inseridas há mais tempo em contextos urbanos na Venezuela, e que retornavam periodicamente às suas comunidades de origem, bem como famílias que ainda residiam nos caños e eventualmente visitavam as cidades para venda de produtos, como o pescado, e compra de bens, como roupas e calçados. Esse dado é um indicativo de que a hiperinflação e o corte recente de políticas assistenciais na Venezuela teve impactos sobre os vários contextos onde estão inseridos os Warao, seja ele “urbano”, “ribeirinho” ou “litorâneo”.