Manaus terá feriadão para funcionários públicos de sábado (21) a terça-feira (24) em consequência do aniversário da cidade

O Governo do Amazonas, a Prefeitura de Manaus e o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) anunciaram ponto facultativo na segunda-feira (23/10), pelo feriado aniversário de Manaus, que completa 354 anos na terça-feira (24/10). A Assembleia Legislativa e a Câmara de Vereadores também não terão expediente na segunda e na terça.

De acordo com o Governo do Amazonas, o ponto facultativo abrange repartições públicas, autarquias e fundações do estado. Com o decreto, os servidores estaduais de Manaus terão quatro dias de feriado prolongado.

Os serviços públicos essenciais serão mantidos nos dois dias, conforme decreto publicado no Diário Oficial no dia 11 de outubro. Saiba como vão os serviços públicos do estado, abaixo.

O TJAM funcionará em regime de plantão na capital na próxima segunda-feira (23/10), decretado ponto facultativo por anteceder o feriado municipal.

Os prazos processuais que, porventura, se iniciem ou se completem no ponto facultativo ou feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Os plantões terão atendimento das 8h às 18h, para apreciação de pedidos que não possam aguardar o expediente normal do Judiciário.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) suspendeu as atividades nas unidades sediadas na capital amazonense na terça-feira e na terça-feira. Apenas os casos urgentes serão apreciados no plantão judiciário. Na véspera do feriado municipal, dia 23 de outubro (segunda-feira), o expediente será normal no horário das 7h30 às 14h30.

De acordo com o Governo do Amazonas, os serviços públicos essenciais serão mantidos nos dois dias. Os atendimentos da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem) na capital, seguirão funcionando normalmente no regime de 24h durante a semana inteira.

Os serviços de Pronto Atendimento ao cidadão (PAC) não funcionarão na segunda (23) e terça-feira (24), mas retornam na quarta-feira (25).

As cozinhas populares do programa Prato Cheio, administradas pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) funcionarão normalmente na segunda-feira (23), servindo refeições, das 11h às 13h. Na terça-feira (24), cozinhas e restaurantes do programa não funcionarão, mas retornam normalmente com os atendimentos na quarta (25). Os Centros de Convivência terão expediente normal nos dois dias.

As centrais de flagrantes dos 1º, 6º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e as Delegacias Especializadas em Homicídios e Sequestros (DEHS), Crimes contra a Mulher (DECCM) zona centro-sul, no Plantão de Vulneráveis (PLV), Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e Apuração de Atos Infracionais (Deaai), irão funcionar em regime de plantão 24h.

As Delegacias Especializadas em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV) e a de Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD) funcionarão atendendo registro de ocorrência da área de atuação da unidade especializada. Neste período, as ocorrências também podem ser registradas na Delegacia Virtual, pelo endereço: delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/.

Os demais Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e Delegacias Especializadas retomarão suas atividades normalmente na quarta-feira (25), das 8h às 17h.