MPAM institui Grupo de Trabalho para monitorar situação de emergência ambiental no Amazonas

O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, instituiu, no último dia 13/10, Grupo de Trabalho (GT) para monitorar as ações do Estado no combate ao desmatamento e queimadas no Amazonas. A medida busca atender melhor as demandas relacionadas à emergência ambiental e à excepcional necessidade de atuação multidisciplinar do Ministério Público do Amazonas (MPAM) no acompanhamento da gestão dos efeitos decorrentes dos últimos incidentes climáticos registrados no Estado.

“Esta medida é uma resposta imediata às crescentes preocupações em relação ao desmatamento e às queimadas que têm assolado nosso Estado. Nossa intenção é atuar de forma coordenada e multidisciplinar para garantir a preservação do meio ambiente e a proteção de nosso patrimônio natural”, declarou o Procurador-Geral de Justiça.

De janeiro a outubro deste ano, o Banco de Dados de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (BDQueimadas) identificou 17.575 focos de calor no Estado, levando o Governo do Amazonas a decretar Situação de Emergência Ambiental (Dec. Est. nº 48.049/2023) nos municípios que se encontram sob o impacto negativo do desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas.

O GT deve acompanhar e fiscalizar as ações de combate ao desmatamento e queimadas desempenhadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), bem como pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) em resposta às ocorrências de desmatamento ilegal, queimadas não autorizadas e demais crimes correlatos.

Presidido pela Coordenadora do CAO-MAPH-URB, Procuradora de Justiça Maria José da Silva Nazaré, o GT tem como integrantes os Promotores de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas (53ª PRODEMAPH), Francisco de Assis Aires Argüelles (18ª PRODEMAPH), Cláudia Maria Raposo da Câmara (54ª PRODHESP), Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada (2ª Promotoria de Justiça de Humaitá), Leonardo Abinader Nobre (2ª Promotoria de Justiça de Iranduba), Leonardo Tupinambá do Valle (Promotoria de Justiça de Careiro Castanho) e Carlos Firmino Dantas (Promotoria de Justiça de Autazes).