Para a ONU, voto do Senado sobre marco temporal é negativo para toda a humanidade

O relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, José Francisco Calí Tzay, criticou a decisão do Senado de aprovar o marco temporal, num voto realizado nesta quarta-feira,27/9. As informações são do site UOL.

Tzay, que apresentava seu informe diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU, saiu de sua agenda estabelecida para comentar especificamente a situação brasileira. Ele aplaudiu a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de derrubar a tese do marco temporal, na semana passada.

Mas alertou que a situação “ainda é preocupante”. “Fomos informados de que o Senado passou nova lei, infelizmente”, disse. Segundo ele, isso não seria apenas uma questão para o Brasil.

Isso é para toda a humanidade. Precisamos cuidar da Amazônia, disse José Francisco Calí Tzay, relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas.

O debate sobre o marco temporal tem dominado a presença do Brasil em diferentes órgãos da ONU. Também nesta quinta-feira, o Comitê de Direitos Econômicos e Sociais da ONU questionou a situação do país e a recente decisão do Senado. “Qual é a dimensão desse problema”, perguntou o perito Michael Windfuhr à delegação do governo federal enviada para Genebra.

Em suas respectivas apresentações, tanto a pasta de Direitos Humanos como dos Povos Indígenas fizeram questão de ressaltar que o marco temporal havia sido derrubado pelo STF.

Ao UOL Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, afirmou que “o Supremo já declarou como inconstitucional”. Agora, isso vai sanção ou veto presidencial”, disse o representante do Executivo.

“Não sabemos qual será sua posição. Mas, se ele vetar, volta para o Congresso, que então vai derrubar vetos. E, novamente, irá para o STF. Ou seja, a palavra final será do Supremo”, afirmou Eloy Terena.

“Nós respeitamos a independência dos Poderes. Mas no projeto no Senado não estava apenas a questão do marco temporal e outros aspectos eram tão grave quanto. Continuamos acreditando que Supremo vai derrubar”, disse Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas

Pare ele, o voto acelerado no Senado não foi uma forma de afrontar o STF. “Eles quiseram mandar um recado ao seu público, conservador e bolsonarista. Isso coloca mais uma vez a polarização entre Congresso e Supremo e joga cada vez mais o STF nessa condição de legislador. Não entendo isso como um ativismo judicial. O Supremo foi provocado”, analisou.

Na ONU, o tema do marco temporal e as condições dos povos indígenas entrarão nos debates que ocorrem ainda nesta quinta-feira, sobre o Brasil.

No início da semana, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos aplaudiu o voto do STF sobre o marco temporal. Mas a entidade alertou que a garantia dada pelo Judiciário não é suficiente e já se dizia preocupada com a possibilidade de que projetos de lei, no Congresso, acabem afetando os direitos de povos indígenas.

Para a ONU, a mensagem ao Legislativo é a mesma enviada ao STF: “Não deve haver limitação para demarcação para terras”.