Dnit declara situação de emergência em trecho do Rio Amazonas que precisa de dragagem desde agosto

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) declarou situação de emergência no trecho entre a localidade do Tabocal e a foz do rio Madeira, no Rio Amazonas, que sofre com o assoreamento e a forte vazante na Região, prejudicando a navegação.

A declaração de emergência foi assinada pelo superintendente regional do Dnit, Orlando Fanaia Machado, e pode abrir possibilidade para contratação emergencial e com dispensa de licitação para a contatação de serviços de dragagem no local.

Em agosto, a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental publicou a portaria 158 dando orientações de navegação para as embarcações durante o período da vazante no Amazonas, que já citava problemas de navegação no trecho da chamada ‘Passagem do Tabocal e Enseada (foz) do Rio Madeira’. A Capitania orientava os comandantes a não navegarem à noite pelo local.

“A navegação pelos pontos críticos citados no Art. 1º desta Portaria deverá ocorrer apenas no período diurno quando a profundidade local, em metros, atinja o valor menor ou igual a 1,5 vezes o calado do navio. Recomenda-se que a navegação seja realizada com a mínima velocidade que garanta manobrabilidade à embarcação”, dizia a Capitania.

Na terça-feira, em encontro com lideranças políticas do Amazonas, em Brasília, foi assinada uma ordem de serviço entre os municípios de Benjamin Constant e Tabatinga, para a realização de dragagem com previsão de conclusão em 45 dias, o que pode ser tarde, em função das consequências da vazante e o início do período de cheias dos rios.

O Dnit informou que no trecho de Benjamin Constant/Tabatinga (AM) os levantamentos e estudos iniciais já foram realizados, já foi declarada a situação de emergência, o recurso foi reservado e está nos trâmites finais para a publicação do contrato de dragagem na região, que deve ocorrer até o início de outubro.

No caso da região da foz do Madeira/Tabocal (AM), disse que a Diretoria de Infraestrutura Aquaviária, tão logo tomou conhecimento, iniciou os levantamentos necessários, que estão em andamento, para dar continuidade ao processo de contratação. A estimativa é em outubro a dragagem seja iniciada no local.

Com as ações emergenciais, o Dnit disse que atenderá também a situação da estiagem no estado de Rondônia, uma vez que os serviços na região do Tabocal influenciam diretamente a navegação em RO. E destacou que “que foi concluída em agosto a campanha anual de dragagem de alguns pontos do rio Madeira”.