Escolas particulares do Amazonas devem ter reajuste de até 12% nas mensalidades

As mensalidades em escolas particulares do Amazonas deverão ter reajustes entre 8 e 12% para o ano letivo de 2024. A informação foi confirmada com exclusividade ao Segundo a Segundo pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM).A informação é do site Segundo a Segundo.

Em todo o país, a média de aumento nas mensalidades é de 9%, conforme levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil.

De acordo com a Agência Brasil, ao todo, 979 escolas de praticamente todos os estados, com exceção de Roraima e Tocantins, responderam ao questionário. Há instituições que manterão o mesmo valor praticado este ano e há também reajustes que chegam a 35% em relação ao cobrado este ano.

Ao Segundo a Segundo, o Sinepe-AM disse que o reajuste deverá ser informado aos pais no ato da matrícula ou rematrícula na instituição para o ano seguinte.

Ainda segundo o Sinepe-AM, existe uma média para esse reajuste, de 8% a 12%, porém, as escolas tem autonomia e soberania para decidir qual reajuste elas vão querer e tudo depende do investimento de cada uma.

Quem regula as mensalidades em escolas particulares?

Não há uma lei que determine um limite máximo para o aumento das mensalidades em escolas particulares, porém, a Lei 9.870/1999, obriga as escolas a justificar os aumentos aos pais e responsáveis em planilha de custo, mesmo que esse aumento seja para o aprimoramento no processo didático pedagógico.

O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) orienta pais e responsáveis que verifiquem o aumento e exijam que a escola mostre a planilha de custos para justificar o aumento, antes da assinatura do contrato.

O órgão também orienta que seja cobrado que no prazo máximo de 45 dias antes da matrícula, a escola divulgue o valor da anuidade, a proposta de contrato e o número de vagas por sala, em local de fácil acesso ao público.

Caso a instituição de ensino descumpra essas normas, pais e alunos podem recorrer ao Procon-AM, localizado na Avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo. Dúvidas podem ser solucionadas pelos telefones (92) 3215-4009 e 0800 092 1512 ou pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.