Receita Federal libera 5º lote de restituição e retém 1,9 milhão de declarações de IR na malha fina

A Receita Federal informou nesta sexta-feira (22) que 1.954.814 de declarações foram retidas em malha fiscal, a popular malha fina. Esse número representa 3,1% do total de documentos entregues, segundo o órgão, que divulgou nesta sexta-feira o balanço das declarações de Imposto de Renda 2023.

Também nesta sexta-feira, a Receita liberou a consulta ao quinto e último lote de restituição do IR 2023, quando será pago R$ 1,9 bilhão para 1,2 milhão de contribuintes. O pagamento do lote será realizado na próxima sexta-feira, dia 29, e cai direto na conta informada pelo contribuinte no momento de entrega da declaração.

Com isso, a receita encerra o pagamento de todas as restituições do exercício 2023 que não apresentaram inconsistência. Entre março e setembro de 2023, a Receita Federal recebeu 43.481.995 declarações do IRPF 2023, ano-base 2022.

Confira os principais motivos para ter a declaração retida:

58,1% – Deduções, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção (42,3% do total de motivos de retenção).
27,6 % – Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados.
10,0% – Divergências entre os valores de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) entre o que foi informado na DIRF e o que foi declarado pelas pessoas físicas nas DIRPF.
4,3% – Deduções do Imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.

Como consultar se vou receber o quinto lote?

O contribuinte deve acessar o site do governo federal para saber se tem acesso ao quinto lote da restituição. Basta seguir o passo a passo abaixo:

Acesse o site do governo federal, na aba ‘Consultar restituição de imposto de renda’
Digite o número do seu CPF;
Digite a data de nascimento;
Selecione o ano em exercício. Neste caso, selecione a opção ‘2023’.

Se quiser informações mais detalhadas, basta ir ao portal e-Cac. Lá será possível saber o status de sua declaração e ainda descobrir se ficou alguma pendência ou divergência e se sua declaração caiu na ‘malha fina’. No e-Cac ainda é possível fazer a retificação de eventuais erros encontrados em sua declaração. Para acessar é preciso CPF, código de acesso (que você mesmo tem de gerar) e senha.

O valor é atualizado pela taxa Selic, acumulada a partir do mês seguinte ao do prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

Meus dados bancários estão errados. O que fazer?

Caso o contribuinte perceba que a declaração foi enviada com algum erro bancário ou ele queiraalterar o destino da restituição, é possível solicitar a sua correção. Para isso, é preciso entrar em contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil:

4004-0001 (capitais)
0800-729-0001 (demais localidades)
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos)

Como saber se estou com alguma pendência no IR?

O contribuinte também pode solicitar informações mais detalhadas a respeito da sua declaração. Para isso, o consumidor deve utilizar o canal Meu Imposto de Renda, disponível no Portal e-CAC ou pelos aplicativos para smartphone e tablets.

Assim, o contribuinte pode consultar o extrato para entender o que aconteceu com a declaração e qual é a situação. Caso necessário, entregue uma declaração retificadora (ou seja, uma nova declaração, que corrige a anterior).

Caso o resultado da declaração retificadora seja de imposto a restituir, o valor excedente pago de imposto será devolvido na conta bancária indicada na própria declaração.