TRF1 determina que Simão Peixoto reassuma comando da Prefeitura de Borba

Alvo do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), em maio deste ano, Simão Peixoto, reassumirá a Prefeitura de Borba. A decisão se deu nesta quarta-feira (06/09) em Brasília pelos magistrados do Tribunal Regional Federal (TRF1).

Simão Peixoto estava afastado do cargo desde 23 de maio deste ano, quando foi um dos alvos da Operação Garrote, do MP-AM  por suspeita de desvio de R$ 29,2 milhões dos cofres da prefeitura.

A decisão foi proferida pela 2ª Seção do TRT1 ao julgar agravo interno interposto pelo prefeito Simão Peixoto contra a decisão que havia determinado o seu afastamento. Quatro magistrados determinaram pelo retorno imediato do prefeito Simão Peixoto ao Executivo de Borba, três votaram contra. O juiz federal Marllon Souza, que era o relator-convocado, marcou para esta quarta-feira o julgamento do agravo interno interposto pelo prefeito Simão Peixoto contra a decisão que havia determinado o seu afastamento.

Segundo a assessoria do prefeito, Simão reassume o cargo assim que a Câmara Municipal de Borba for notificada pelo TRF 1 ainda esta semana. A partir do comunicado oficial o atual gestor interino, o vice-prefeito José Pedro Freitas Graça, ficará impedido de realizar qualquer ato administrativo.

Remessa

No dia 7 de julho deste ano, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar determinando que fosse remitido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o processo da Operação Garrote, cujo a origem da investigação se deu pelo Ministério Público do Amazonas. A medida se deu após o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) reconhecer a incompetência da Justiça estadual e ordenar o envio do processo à Justiça Federal.

No dia 14 de julho deste ano, a própria Justiça Federal determinou a soltura do prefeito Simão Peixoto, que chegou a ser alvo da operação.

Interinamente

Deixa o cargo de prefeito, José Pedro Freitas Graça, conhecido como Zé Pedro (PSD), que assumiu interinamente o comando do Executivo Municipal de Borba. Zé Pedro reassume o cargo de vice-prefeito.