Indicada por Lula para o STJ já confrontou Bolsonaro na Câmara sobre acusação de apologia a estupro

Próxima ao grupo Prerrogativas, a advogada Daniela Teixeira, indicada a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já criticou Jair Bolsonaro (PL) por ter feito declarações com apologia ao estupro. Os comentários da jurista ocorreram durante sessão sobre violência contra a mulher na Câmara dos Deputados em 2016, quando o ex-presidente ainda era deputado federal.

Durante a sessão, Daniela, que à época era vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), fez duras críticas a Bolsonaro sobre um comentário feito à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) em 2014, quando disse que só não estupraria a parlamentar porque ela não merecia. Na ocasião, a jurista afirmou que, enquanto não houvesse a punição dos agressores, a violência contra as mulheres não iria diminuir.

— Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir. Eles devem ser punidos, sejam quem for. Seja o marido da vítima, seja o coronel que está abusando de uma criança de dois anos, seja o promotor que está abusando de uma vítima durante uma audiência ou seja um deputado que é réu em uma ação já recebida no Supremo Tribunal Federal — declarou Daniela Teixeira.

Bolsonaro, então, interrompeu o discurso da convidada questionando-a sobre a quem ela se referia.

— Fala o nome! Fala o nome dele! — gritou o então deputado.

— É o senhor, deputado Jair Bolsonaro! — respondeu Teixeira.

Logo depois, Bolsonaro subiu à Mesa da Casa para pedir direito de resposta, confrontando a deputada Maria do Rosário, que presidia a sessão. Ele conseguiu falar após intervalo, quando criticou a postura da hoje subprocuradora aposentada Ella Wiecko, que havia acolhido a denúncia contra o então parlamentar pela fala sobre Rosário:

— O que a senhora Ella Wiecko fez? Acolheu uma armação da senhora Ideli Salvatti, à época à frente da Secretaria de Direitos Humanos da presidência, aproveitou a amizade com Maria do Rosário, bem como a ausência do doutor Rodrigo Janot, e foi ao Supremo Tribunal Federal e entrou com uma queixa-crime contra minha pessoa. E depois fez pressão lá com o Luiz Fux (ministro do STF) para que se abrisse um inquérito contra mim.

Em 2016, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu denúncia contra o então deputado Jair Bolsonaro pela declaração com apologia ao estupro contra a deputada Maria do Rosário, feita em entrevista ao jornal gaúcho “Zero Hora” em dezembro de 2014. A ação foi suspensa quando ele assumiu a Presidência, em 2019, e o caso foi arquivado em julho deste ano pelo Ministério Público Federal por ter prescrevido.

Indicação feminina ao STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta terça-feira, a indicação da advogada Daniela Teixeira para uma vaga aberta no STJ. Ela foi a primeira mulher escolhida pelo petista para ocupar uma cadeira em uma Corte Superior, atendendo ao interesse por maior participação feminina.

Única mulher da lista tríplice apresentada ao presidente, Teixeira tem mais de 20 anos de atuação e é próxima a integrantes do grupo Prerrogativas. Teixeira já foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por dois períodos, além de vice-presidente da ordem no Distrito Federal. Ela defendeu investigados na Operação Lava-Jato, como Jacob Barata Filho, empresário do ramo de transportes do Rio de Janeiro, e João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do PP. Ela ainda precisa passar por sabatina no Senado para ter a nomeação oficializada.

As informações são do jornal O Globo.