Brasil
A pedido da AGU, Justiça bloqueia R$ 95,6 milhões em bens de desmatadores da Amazônia
A AGU disse que a indisponibilidade de bens foi obtida em cinco liminares, três em processos no Pará e duas em Roraima.
A Justiça Federal bloqueou, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), 95,6 milhões de reais em bens de desmatadores da Amazônia desde que o órgão criou, em março, grupo para adotar medidas jurídicas para a proteção dos biomas e do patrimônio cultural brasileiros.
Em comunicado, a AGU disse que a indisponibilidade de bens foi obtida em cinco liminares, três em processos no Pará e duas em Roraima. Foram apresentadas ao todo 34 ações que cobram quase meio bilhão de reais de desmatadores da Amazônia e do cerrado.
O órgão disse também que vai participar da elaboração de relatório que vai avaliar se as decisões da Justiça estão observando as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a quantificação de danos ambientais. O documento vai ser produzido por um grupo de trabalho criado pelo próprio CNJ.
O governo Lula adotou uma série de iniciativas, em diferentes frentes, para buscar reduzir o desmatamento nos dois biomas, além de buscar a punição de responsáveis por ações ilegais.
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