O relator, ministro Luiz Fux, já se manifestou contra a supressão dos créditos e foi seguido pela ministra Cármen Lúcia, deixando o julgamento em 2 votos...
De acordo com os indicadores, 56,7% dos trabalhadores diretamente contratados pelas fábricas, em média, recebem até 2 salários mínimos.
Embora a produção tenha aumentado no mês, os números do primeiro semestre mostram uma queda na quantidade de bicicletas produzidas na ZFM.
As exportações do PIM totalizaram US$ 243.93 milhões entre janeiro e maio de 2023, o que representa um incremento de 11,82% em relação ao mesmo período...
Segundo Pedro Neves Marx, as alterações aprovadas para a hipótese de incidência do Imposto Seletivo (IS) não foram as mais adequadas.
Eduardo Braga disse que tem que conversar com o governo do Amazonas, os parlamentares e os governadores da região.
Ministro defendeu a manutenção de um regime diferenciado para zona franca de Manaus até 2073.
Entre as propostas de alterações, uma delas quer dar mais flexibilidade aos tipos de benefícios que poderão ser utilizados para manter a competitividade da região.
A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967 com incentivos tributários previstos para durar 30 anos. Eles já foram prorrogados cinco vezes e, agora, têm...