Juiz alegou que os sócios, ao não comparecer, teriam na atitude “o condão de frustrar e dificultar as atividades investigativas da CPI, o que não é...
O programa do governo federal tem como objetivo democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado.
Processo foi aberto pelo Instituto Brasileiro de Cidadania, que solicita à Justiça que companhia seja obrigada a pagar danos morais individuais e coletivos.
Ministro Márcio França diz que projeto de bilhetes populares a R$ 200 começa em agosto.
Tem taxa para marcar assento, furar fila de embarque e levar mala a bordo, para viajar do lado da saída de emergência e até para pagar...
Pontos ou milhas possuem valor econômico e integram o patrimônio do proprietário, o que torna viável sua utilização para pagamento da dívida trabalhista.
Juiz afirmou que a cobrança pela marcação de assento configura prática abusiva por elevar, sem justa causa, o preço do transporte aéreo.
As receitas de estrangeiros no Brasil totalizaram US$ 604 milhões, no mês, com aumento de 43,3% na comparação com janeiro de 2022.
Empresas teriam ignorado pedidos feitos com antecedência e ainda continuaram a fazer cobranças de serviços não usufruídos.