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Devem estar na lista pessoas com valores ou serviços a receber 29 de agosto do ano passado, quando a empresa entrou com pedido de recuperação judicial.
Colegiado aplicou o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a responsabilidade solidária de fornecedores da cadeia de consumo
Decisão foi tomada pela Justiça, baseada na Lei dos Planos de Saúde e em regulamentação da ANS.
Eventuais descontos e promoções dependerão da vontade das empresas, que já ofertam passagens na faixa de valor prevista para o programa, diz a Folha de São...
Por meio de nota oficial, a Prefeitura informou que os dois se conhecem “há alguns anos”, antes mesmo de David se tornar prefeito.
A decisão ressalta que a companhia aérea é obrigada a custear despesas de comunicação, acomodação e alimentação a favor do passageiro que é atingido por cancelamento...
Autorização de viagem é pedida na hora do embarque do menor que esteja viajando com outro parente, amigos ou sozinho.
A decisão da Justiça foi no mesmo sentindo, entendendo que os aparelhos adquiridos no exterior eram de uso pessoal e não havia evidências de que a...
A empresa também terá que restituir à consumidora o valor de R$ 209,17 referente a dano sofrido de ordem material, referente a valores pagos nas parcelas...
