O Ministério Público de Contas (MPC) identificou ato “lesivo ao erário” no contrato do governo do Amazonas de aluguel de terreno da Fundação Nilton Lins para...
Decisão diz que a falta de publicidade de atos procedimentais da licitação dificulta o exercício do controle externo e que há receio de grave lesão ao...
Wilker Barreto disse que um governador tem que tomar a decisão correta, saber que na escassez de recursos, devemos priorizar o que é vital.
Eleito disse que que irá presidir a Corte de Contas, nos próximos dois anos, com bastante lucidez, equilíbrio, serenidade e de forma transparente, para que o...
O contrato N° 13/2019 – no valor Global de R$ 1,4 milhão – foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (7). A...
A decisão será publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Estado desta quinta-feira (10).
A Sefaz informou que as atas provenientes de processos junto a Comissão Geral de Licitação (CGL) e as licitações do Estado continuam ocorrendo normalmente, pois, não...
Entre as restrições constadas que levaram a reprovação das contas, estão a falta de justificativas de comprovantes de liquidação e utilização de materiais ou serviços em...
A decisão contra Levy, como gestor da Fapeam na administração eu ex-governador José Melo, foi publicada no Diário Oficial do TCE da última sexta-feira, no processo...