A decisão será enviada ao Ministério Público Estadual para o ajuizamento das ações civis e penais cabíveis.
Tribunal determinou que a Prefeitura cesse os programas universitários no ano de 2020, sob pena de ter as contas reprovadas, pois ainda existe necessidades básicas na...
De acordo com o Edital, a licitação está marcada para o próximo dia 12 de dezembro e prevê a contratação de 7.080 unidades de serviços de...
A suspensão foi dada em uma representação ingressada por um cidadão que apontou possíveis irregularidades, entre elas a ausência da análise de impugnações feitas ao edital...
Legislação estadual retirou R$ 350 milhões do FTI, para a área da Saúde, sendo 20%, cerca de R$ 70 milhões, para os municípios. Susam informou que...
Na Assembleia, a presidente da Comissão de de Saúde e Previdência anunciou, após reunião com sindicato e empresas, que o governo iria pagar as empresas nos...
Representação pede cautelarmente, a suspensão da dispensa de licitação para a contratação da ONG de Brasília Movimento Brasil Competitivo (MBC) para ajudar a fazer a reforma...
A decisão do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), auditor Alípio Reis Firmo Filho, considerou "receio de lesão ao erário e ao interesse...
O Ministério Público de Contas (MPC) identificou ato “lesivo ao erário” no contrato do governo do Amazonas de aluguel de terreno da Fundação Nilton Lins para...