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O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é direcionado a reparar dano moral coletivo causado pela veiculação de propaganda institucional da empresa ofensiva aos consumidores.
Familiares relatam dificuldades para marcar consultas e sessões de terapia, além de problemas com longas filas de espera, levando à abertura de procedimento de investigação pelo...
Famoso pelo hit "Tic, tic, tac", Zezinho Corrêa não resistiu à Covid-19 e morreu por volta das 7h, deste sábado. O enterro e velório foram reservados...
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi publicado nesta sexta-feira pelo Ministério Público do Estado (MP-AM) para a implementação de um programa de prevenção de crimes...
Ministério Público também quer que a Prefeitura de Manaus cumpra o Decreto Municipal 8.113, de 11.10.2005, implantando o Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Manaus.
Ajuste impôs à Suframa a apresentação de projetos de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos e efluentes, das empresas beneficiárias pela Zona Franca.
