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A pedido da estatal, ministro Alexandre de Morares derrubou decisão do TST que, em 2018, determinou a correção dos salários de 51 mil funcionários.
Esclarecimentos serão usados para analisar um pedido de sete parlamentares que visa anular a votação do fundo no Congresso, cujo valor estimado é de R$ 5,7...
Na decisão, Cármen Lúcia ressaltou a independência entre os Poderes e alegou que o Judiciário não pode interferir no Legislativo .
O inquérito tinha como prazo final o próximo dia 27/7, mas, de acordo com o ministro Alexandre de Moraes, há necessidade de prosseguimento das investigações.
O ato do presidente foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. O atual AGU, se aprovado, entrará na vaga de Marco Aurélio Mello.
Em meio a embate entre STF e bolsonaristas, 24% avaliam a atuação dos juízes como ótima ou boa.
O STF entendeu que a lei estadual não apresenta inconstitucionalidade, e a jurisprudência tem validado leis estaduais que destinam parcela de emolumentos de serventias a fundos...
Ao ser preso em flagrante em 16/2, o parlamentar teria desacatado uma servidora do Instituto Médico Legal com expressões ofensivas.
Documento é assinado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).
